Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 18615 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CANDY FLORENCIO THOME Juíza Relatora Identificação Votos Revisores PROCESSO nº 0011004-32.2014.5.15.0121 (RO) RECORRENTE: FLAVIO ROBERTO BORGES, ANTONIO CARLOS TRANSPORTES MARITIMOS LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Acórdão Processo Nº RO-0011004-32.2014.5.15.0121 Relator CANDY FLORENCIO THOME RECORRENTE ANTONIO

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 4107 ADVOGADO MARCOS PAULO RAMOS RUIZ(OAB: 171209/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ aplicáveis à medida protelatória. Dispositivo CUSTOS LEGIS ISTO POSTO, DECIDO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO Intimado(s)/Citado(s): APRESENTADO POR MUNICÍPIO DE CASA BRANCA E O PROVER EM PARTE PARA LIMITAR A CONDENAÇÃO, NO TOCANTE AO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS, APENAS - AN

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186-D/SP) PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281/SP) ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO(OAB: 183805/SP) ANTONIO CARLOS TRANSPORTES MARITIMOS LTDA MARCOS PAULO RAMOS RUIZ(OAB: 171209/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 18613 Relat�

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 8364 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Pressupostos extrínsecos 1- O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Regular a Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: representação. Digam as partes, em dez dias, sobre laudo e honorários do perito. 2- Os recursos interpostos pelos reclamados são tempestivos. Decisão Processo Nº RTOrd-0011004-32.2014.5.15.01

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 18612 Assinatura Cabeçalho do acórdão JULIANA BENATTI JUÍZA RELATORA Acórdão Sessão realizada em 08 de fevereiro de 2017 Composição: Exmos. Srs. Juíza Juliana Benatti (Relatora), Votos Revisores Desembargadores José Pitas (Presidente Regimental) e Maria Inês Correa de Cerqueira César Targa. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 3298 CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO Processo: 0011092-70.2014.5.15.0121 PROCESSO: 0011004-32.2014.5.15.0121 AUTOR: JOSE SEVERINO DA SILVA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: POUSADA PANORAMA LTDA - ME AUTOR: FLAVIO ROBERTO BORGES ANTONIO CARLOS TRANSPORTES MARITIMOS LTDA CNPJ: 31.837.149/0001-53, PETROBRAS TRANSP

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 3709 do acordo. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 280,00, calculadas sobre o valor do acordo, isentas na forma da lei. Processo: 0010972-90.2015.5.15.0121 Intimem-se. AUTOR: LUIS GOMES DA SILVA NETO RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARADISO DO SAHY lcs/São Sebastião, 6 de Outubro de 2015. SENTENÇA Juiz do Trabalho Notificação Homologo o acordo (ID n. b130141)

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38804 AUTOR: FLAVIO ROBERTO BORGES DESPACHO Ciência às partes acerca do laudo pericial apresentado. RÉU: ANTONIO CARLOS TRANSPORTES MARITIMOS LTDA e outros fica designada audiência de Instrução para o dia 11/12/2017 às DESPACHO 15:30, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas Designo audiência de instr

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 18617 Votos Revisores Sessão realizada em 08 de fevereiro de 2017 Composição: Exmas. Sras. Juíza Candy Florencio Thome (Relatora), Desembargadoras Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Presidente) e Maria Inês Correa de Cerqueira Acórdão César Targa. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 18618 Fundamentação PROCESSO nº 0011004-32.2014.5.15.0121 (RO) RECORRENTE: FLAVIO ROBERTO BORGES, ANTONIO CARLOS TRANSPORTES MARITIMOS LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: FLAVIO ROBERTO BORGES, ANTONIO CARLOS TRANSPORTES TRANSPORTE MARITIMOS S.A - LTDA, PETROBRAS TRANSPETRO DECIDE-SE RELATORA:CANDY FLORENCIO THOME Preenchidos os pressupostos de a