Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 - NEOVENDAS COMUNICACAO LTDA 1790 BELO HORIZONTE/MG, 05 de dezembro de 2022. LUCINEIA CRISTINA REZENDE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 05 de dezembro de 202

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 1514 do Trabalho, aplica-se a teoria menor da desconsideração da empregadora do exequente, autoriza o direcionamento da execução personalidade jurídica, prevista no artigo 28, §5°, do CDC. contra os sócios, aplicando-se o incidente de desconsideração da DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos agravos de personalidade jurídica. Ao seu turno, é desneces

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1789 ADVOGADO Processo Nº RORSum-0010338-59.2021.5.03.0011 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO RECORRENTE BLUE COFFEE COMPANY CAFETERIA E SALADERIA LTDA ADVOGADO MARINALDO RIBEIRO DA SILVA(OAB: 188933/MG) RECORRENTE MARILENE SANTOS DA CONCEICAO ADVOGADO RENATA PEREIRA SCHETINI(OAB: 131441/MG) ADVOGADO MARCELO SOARES(OAB: 78489/MG) ADVOGADO BRUNO AFONSO CRUZ(OAB: 96480/MG) ADVO

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 618 SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS Tribunal Superior do Trabalho). AIRR 0010166-26.2022.5.03.0030 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s) AGRAVANTE: TECNOWATT ILUMINACAO LTDA Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT). AGRAVADO: TARSIS DE ASSIS SANTIAGO Após, remet

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 3863 Intimado(s)/Citado(s): ANDRE VITOR ARAUJO CHAVES - FLAVIO EDUARDO BARCELOS BASTOS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0010961-69.2016.5.03.0021 AUTOR MARCELO AUGUSTO GOMES ADVOGADO JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG) RÉU MASTER BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: FLAVIO EDUARDO BARCELOS BASTOS - MARCELO A

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 GERALDO ALVES DA SILVA 1513 lhes provimento; custas processuais de R$44,26, pelos executados (artigo 789-A, IV, da CLT). Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 24 de outubro de 2022. GERALDO ALVES DA SILVA Processo Nº AP-0010307-77.2020.5.03.0139 Relator JULIANA VIGNOLI CORDEIRO AGRAVANTE BRUNO FREITAS CAMPOS ADVOGADO CHRISTIANE FREITAS CAMPOS(OAB: 94015/MG) AGRAVANTE F

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 619 Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua Mantenho a decisão agravada. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua Tribunal Superior do Trabalho). admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Trib

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 2384 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO REMETENTE: CEJUSC-JT DE 1º GRAU REMETENTE: CEJUSC-JT DE 1º GRAU LOCAL DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: CEJUSC-JT DE 1º GRAU, situada à R. GOITACAZES, 1475, 16º ANDAR, Barro Preto. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊ

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 3169 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Destinatário: VANIA LUCIA GONCALVES RODRIGUES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b663dd Fica V.Sa. intimada para tomar ciência do(a) despacho de ID proferida nos autos. 89d5948 proferido(a) nos autos. Vistos os autos. Recebo o recurso ordinário interposto com o ID 8

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 TESTEMUNHA AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. RESPONSABILIDADE DE SÓCIO MINORITÁRIO. A desconsideração da personalidade jurídica não faz distinção quanto à participação de cada sócio na sociedade. 3401 DANIELLA DE MIRANDA BARCELLOS Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO EDUARDO BARCELOS BASTOS - NEOVENDAS COMUNICACAO LTDA Assim, seja admi