Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1733 14 Maria Praciano Costa - Apelante: Luis Tadeu Veras Costa - Apelado: Condominio Avenida Shopping e Office - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem com a devida baixa na distribuição,

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 801 30 vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer de mérito, já que o julgamento de demandas deste jaez ostenta evidente interesse público primário (CPC, art. 82, III). Fortaleza, 6 de setembro de 2013. DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Relator 0010680-22.2011.8.06.0000 - Ação Rescisória. Autor: Valdisio Câmara Pereira Junior. Réu

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1214 6 necessários. Fortaleza, 27 de maio de 2015. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE Advs: Adonias Ribeiro de Carvalho Neto (OAB: 22351/CE) - Augusto Cesar Pitta de Souza (OAB: 12632/CE) DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0535891-83.2000.8.06.0001 (535891-83.2000.8.06.0001/1) - Apelação - Fortaleza - Apelante: Companhia Açucareira Vale do Ceará- Mirim - Apelante:

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081012203.2016.8.15.2001.ORIGEM:3ª Vara Civel da Comarcada CapitaL.APELANTE: Ivani da Silva Pampolnio.ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco Panamericano S/ A.ADVOGADO: não consta nos autos. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN D

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 21 RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0814118-09.2016.8.15.2001 ORIGEM:4ª Vara de Família da Comarca da Capital APELANTE:Gerson Barbosa de Souza ADVOGADO:Alexandre Custódio OAB/RN 13.044-B e Erika Juliana Louzeiro OAB/RN 10.490.APELADO:Ana Lúcia Nunes de Oliveira.ADVOGADO: Eduardo Marques de Lucena OA

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 25 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802693-71.2016.8.15.0000ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Capital AGRAVANTE: Carmelita Maria Marques ADVOGADO: Sayonara Tavres Santos Sousa OAB/PB 10.523 e Jussara Tavares Santos Sousa- OAB/ PB 12.519.AGRAVADO: Estado da Paraíba PROCURADOR GERAL: Gilb

Diário da Justiça ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067354-74.2014.815.2001 ORIGEM:4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631,

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 requerimento do agravante”.Cota da sessão dia 05.12.17- “Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. O Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior, aguarda”.Na tribuna do advogado Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa em favor do agravante. Adiado julgamento para dia 19.12.17. Cota da sessão di

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 07–AGRAVO INSTRUMENTO Nº 080300661.2018.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: José Fernandes de Oliveira Júnior. ADVOGADO: Thiago dos Santos Soares (OAB/PB nº 17.807); Rodrigo Luis A. Cavalcante (OABPB nº 14.784) e Marcos Vinícius Romão Bastos (OAB

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10– APELAÇÃO CÍVEL Nº 004760168.2013.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Médicos. ADVOGADO: Hermano Gadelha de Sá (OA