30 Conclusão de Pesquisa flávio jorge soares penha - em: 29/05/2025
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1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0135700-86.2009.5.01.0451 3132 Ciência do despacho de fl. 248 ''Vista ao autor da certidão negativa na carta precatória.'' Processo Nº RTOrd-01357/2009-451-01-00.1 Notificação Processo Nº RTOrd-0149100-07.2008.5.01.0451 Autor Advogado Autor Advogado Réu Advogado Elayne Soares Rosa Simone de Oliveira Antas Gonçalves(OAB: RJ107139D)
2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 DERIVADO), Réu: Francisco Luciano Ferreira de Oliveira (sócio) Destinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS DE SOUZA Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, considerando que a carta precatória retornou negativa. Notificação Processo Nº RTOrd-0133600-61.2009.5.01.0451 Processo Nº RTOrd-01336/2009-451-01-00.6 Autor Advogado Réu
2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 695 11/06/2018 (publicada no dia útil posterior, 12/06/2018). Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA - CISNORJE Belo Horizonte, 11 de junho de 2018. Vívian Aziz Teixeira PODER JUDICIÁRIO Analista Judiciária JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão PROCESSO nº 001
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 10655 inconstitucionalidade da TR, também já reconhecida pelo STF. Fundamentação Indefiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Vistos, etc. Honorários de sucumbência recíproca, nos termos da Intimem-se as partes para, no prazo COMUM de 08 dias, fundamentação. apresentarem seus cálculos de liquidação, observando-se o Custas processuais pelo reclamado
1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Jorge A. S. Rodrigues(OAB: RJ59913D) Rio Ita LTDA José Juarez Gusmão Bonelli(OAB: RJ41820D) Processo: 0149100-07.2008.5.01.0451 - RTOrd Aut: Flávio Jorge Soares Penha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)] Réu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] Destinatário(s): Aut Flávio Jorge Soares Penha , Réu Rio It
1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Notificação 2802 (art. 475-J do CPC. Processo Nº RTOrd-0111900-29.2009.5.01.0451 Notificação Processo Nº RTOrd-01119/2009-451-01-00.6 Processo Nº RTOrd-0149100-07.2008.5.01.0451 Processo Nº RTOrd-01491/2008-451-01-00.1 Autor Advogado Réu Advogado Réu Advogado Juliano de Azeredo Moreira Carlos Edson Bompet Dobbs(OAB: RJ82907D) Personal Service Recursos Humanos
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Márcio Flávio Salem Vidigal 368 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. Desembargador(a) do Trabalho P.I. Assinatura BELO HORIZONTE, 25 de Abril de 2019. Decisão Processo Nº RO-0010798-04.2017.5.03.0135 Relator Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE MARCOS PEREIRA ALVES DA SILVA ADVOGADO ELIANE DE SOUZA GONCALVES MARTINS(OAB: 73765/MG) ADVOGADO GEORGE WADY F
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 11261 f) indenização compensatória de 40% do FGTS; g) acréscimo de que trata o art. 467 da CLT; TEOFILO OTONI/MG, 14 de fevereiro de 2022. h)multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT; i) horas extras com reflexos; BRUNO OCCHI j) horas suprimida do intervalo intrajornada, sem reflexos; Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) k) diferenças salariais; l)indenização re
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ação, incidirá a taxa SELIC (englobando, também, correção monetária e juros). Ante o exposto, ficam indeferidos índices e critérios diversos requeridos pelas partes. Caberá à ré o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, que serão calculadas mês a mês, sendo retida a quota-parte do obreiro de seus créditos, conforme os inc. II e III da sú
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO do obreiro de seus créditos, conforme os inc. II e III da súm. n. 368 e OJ n. 363 da SbDI-1 do TST. Registre-se, no entanto, que não ADVOGADO 11265 WOODIN DE ANDRADE MACHADO(OAB: 134068/MG) RICARDO WILSON RODRIGUES COIMBRA(OAB: 125825/MG) haverá tributação sobre o juros de mora (OJ n. 400 da SbDIIntimado(s)/Citado(s): 1/TST). - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE