66 Conclusão de Pesquisa flávia caldeira brant ribeiro - em: 06/06/2025
Ficha 5 de 7
Processos encontrados
24 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – Ato publicado no Minas Gerais de 11/09/2004. RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1031829-3, Isac dos Santos, onde se lê: 4�
24 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO ATO Nº 359/2017 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM EXERCÍCIO, no uso de atribuição prevista no artigo 11 e artigo 9º, inciso XXI, ambos, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede, nos termos do art. 2º da Deliberação nº 30, de 04 de outubro de 2013, a CAROLINE LOUREIRO GOULART TEIXEIRA, MADEP 0500, ocupante do cargo de Defensor Público de
terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prefeitura De Corinto OQM-8615 0000267966 500-20 Localiza Rent A Car S A OQN-5503 0000267967 500-20 Localiza Rent A Car S A OQN-5569 0000267968 500-20 Localiza Rent A Car S A OQN-5637 0000267969 500-20 Conquista Pecas E Acessorios Ltd OQN-8858 0000267970 500-20 Prefeitura Municipal De Conego M OQO-2480 0000267971 500-20 Supermercado Ornelas silva Ltda OQO-3737 0000267972 500-20 Valdecy Pires De Barros Me OQ
66 – quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 instituiu a avaliação de desempenho, conforme a necessidade de regulamento para estabelecimento de critérios de avaliação de desempenho, conforme trazida pelo texto da própria norma. Daí não há que se falar que o Decreto 44.559/2007 extrapolou seu poder regulamentar, muito menos que a Lei Ordinária nº 869/52, anterior, revogou ou sobrepôs à LC, que é posterior. Se a LC não elencou qualquer po
quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.122.386-4, Anamélia de Matos Alves, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 14.01.2019. MASP 1.123.680-9, Raquel Oliveira Amaral, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 28.01.2019. MASP 1.127.022-0, Flávia Caldeira Brant Ribeiro de Figueiredo, por 1 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 02.01.2019. MASP 1.128.391-8, Roberto Simões Dias, por 1 mês referente ao
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 10% (dez por cento) concedido ao pessoal civil e militar do Poder executivo pelo Decreto nº 36.839, de 27/04/1995, por Deliberação do CAP. DELIBERAÇÃO Nº 26.731/CAP/15 Vladimir Xavier Bonfim –Mat -6.009-7 – Conselheira Solange Irene. Julgamento 15.10.15. Servidor do DER – Reajuste Salarial de 10% (dez por centos) concedido ao Pessoal do Poder Executivo –Recebimento em virtude de deliberação do CAP – Perda de objeto –Não conhec
34 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana Secretário: Luiz Tadeu Martins Leite Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral PORTARIA Nº 12, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a instituição das Comissões que especifica o art. 3º do Decreto 46883, de 05 de novembro de 201
66 – terça-feira, 03 de Junho de 2014 Diário do Executivo por não ter localizado osproprietários dos veículos, abaixo relacionados, notifica-os das respectivas autuações, concedendo-lhes, caso queiram, o prazode 15(quinze) dias, contados desta publicação, para interporem defesa da autuação, junto ao órgão executivo estadual - DER/ MG,e, ainda, para indicação do condutor infrator, nos termos do Artigo 257 DO C.T.B. E Resolução 404/12, do CONTRAN. Notificação da Autuação de
28 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 17/2016. Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso da competência que lhe é outorgada pelo art. 93, parágrafo 1°, inciso III, da Constituição Estadual, e t
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 31/10/2016 ATO AGE N.º 2063 no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no parágrafo único do art. 2º do Decreto n.º 46.748, de 30 de abril de 2015 e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de 23 de outubro de 2015, RECLASSIFICA a Procuradora do Estado PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA, MASP 1.082.217-9, no Núc