Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2734 Processo 1000309-06.2023.8.26.0161 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002405-82.2022.4.03.6126 - 2ª VARA FEDERAL DE SANTO ANDRÉ) - Caixa Economica Federal - Devolva-se a carta precatória sem cumprimento, tendo em vista que não foi recolhida a taxa judiciária nem diligência do Oficial de Justi�

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 749 vez que não estão presentes os requisitos específicos para seu Isto porque, além de não ser esta uma das hipóteses de extinção do reconhecimento, conforme regramento dado pela Lei 6.019-1974 e contrato expressamente previstas no parágrafo primeiro da cláusula alterações posteriores promovidas pela Lei 13.429-2017, a exemplo, quinta do contrato de fl. 34, a

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Conforme as Diretrizes em Ortopedia do INSS, 2008, temos: 369 fisioterapia; que a reclamante apresentou atestado médico; que a reclamante apresentou vários atestados médico e o primeiro [...] acredita que foi em setembro de 2014; que a reclamante não apresentou em maio de 2014; que a empresa tem todos os O exame clínico da reclamante não apresenta alterações e bem

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 742 Por consequência, não se aplica ao caso concreto a tese jurídica direito constitucionalmente tutelado do nascituro. É este o fim maior fixada pelo Pleno do C. TST, no IAC 5639-31.2013.5.12.0051, e a razão de ser da estabilidade gestacional, de garantir uma específica em relação aos casos de contratações regidas pelas Leis gestação de qualidade que possa, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1288 tenha sido cumprida. No silêncio, o cumprimento da sentença será presumido e o processo será extinto por tal motivo.Intimese.São Paulo, 21 de julho de 2016. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), CAMILA ALVES QUEIROZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 379 ALVES DE OLIVEIRA - Agravante: FRANCISCA ALVES DA SILVA OLIVEIRA - Agravado: SERGIO RIBEIRO DO PRADO Agravada: IRINEA DE PAULA SANTOS PRADO - Ainda que a patrona realmente tenha excedido o prazo para permanecer com os autos em seu poder, para aplicação da sanção é imprescindível a prévia intimação pessoal da advogada, s

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1515 181 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0882/2016 ADV: MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO (OAB 7337/CE), DANIEL ARAGAO ABREU (OAB 20005/CE), EDSON PEREIRA PORTELA NETO (OAB 23452/CE) - Processo 0196856-67.2015.8.06.0001 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia REQUERIDO: Dricos Móveis e Eletrodomésticos Ltda - R. H.Trata-se de Ação de Despejo, ajuizada por Sociedade Beneficente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2042 emaranhado de burocracia interna, cujas consequências devem ser assumidas pela entidade devedora. Demais disso, no caso dos autos, a operadora tem conhecimento da situação de saúde da agravada desde 2018, quando diagnosticada portadora de mieloma múltiplo EC IIIA e passou a ser submetida a diversos tratamentos. Consta que a r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1923 Sucede que, segundo relatório médico circunstanciado, a paciente apresenta ‘’quadro que evoluiu com importantes dificuldades motoras’’ e possibilidade de ocorrência de broncoaspiração, motivo pelo qual lhe foi prescrita a urgente realização de atendimento de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e o forn

Diário Oficial ● 16/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33853 75 Terça-feira, 16 DE ABRIL DE 2019 tos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro e planilha orçamentária em anexo, parte integrante e indissociável deste instrumento. Curuçá/PA, 30 de janeiro de 2019. Alexandre Marçal Rocha Presidente da CPL/PMC Protocolo: 424525 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO . A PMF DE FARO REALIZARÁ A P.R Nº 005/2019-PMF/FME/FMS/ FMAS PARA REGISTRO DE PREÇOS, TIPO MENOR PREÇO