Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 IA ACIMA DESIGNADA, ACOMPANHADO DE ADVOGADO(A) E, CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR(A), DEVERA SOLICIT AR A OAB LOCAL UM DEFENSOR DATIVO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PU BLICO. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 28 DE MAIO DE 2015. ALESSANDRA GONTIJ O DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 02 NR. PROTOCOLO : 128304-68.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : E

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR(A), DEVERA SOLICIT AR A OAB LOCAL UM DEFENSOR DATIVO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PU BLICO. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 28 DE MAIO DE 2015. ALESSANDRA GONTIJ O DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 02 NR. PROTOCOLO : 165502-42.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL RODRIGUES PEREIRA DESPACHO : ESCRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1450 em questão. Outrossim, analisando o caso, tem-se que JULIA alega possuir filho com menos de 12 anos de idade. Contudo, não foi apresentada prova idônea de tal fato (certidão de nascimento da referida criança, por exemplo), tal qual exigido pelo parágrafo único do artigo 318 do Código de Processo Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1450 em questão. Outrossim, analisando o caso, tem-se que JULIA alega possuir filho com menos de 12 anos de idade. Contudo, não foi apresentada prova idônea de tal fato (certidão de nascimento da referida criança, por exemplo), tal qual exigido pelo parágrafo único do artigo 318 do Código de Processo Pe

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 BLICO. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 28 DE MAIO DE 2015. ALESSANDRA GONTIJ O DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 02 NR. PROTOCOLO : 169169-36.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ORLANDO BATISTA DE SOUZA ADV ACUS : 37982 GO - RUBIANE DE SOUZA MACHADO DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO 201501691699 D E S P A C H O DESIGN O AUDIENCIA ADMONITORIA,

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 O DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008. DEVERA AIND A, INFORMAR AO SR. OFICIAL DE JUSTICA CASO NAO POSSUA ADVOGADO CO NSTITUIDO E CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SENDO QUE, ENTAO SERA NOMEADO DEFENSOR A CRITERIO DESTE JUIZO. CASO O DENUNCIADO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO, DEVERA INFORMAR AO SR. OF ICIAL DE JUSTICA OS DADOS PROFISSIONAIS DO

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 RA DE EXECUCAO PENAL DAQUELA LOCALIDADE PARA DESIGNACAO DE AUDIEN CIA ADMONITORIA E FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2.010 DO CNJ. CUMPRA-SE. GOIAS-GO, 12 DE MARCO DE 2015. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 02 NR. PROTOCOLO : 64871-90.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SOLISMAR PINTO DOS

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PELO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 46/47 E, COM SUPE DANEO NOS ARTIGOS 44, 4, DO CPB E ART. 181 DA LEP, 1, B E D, CONV ERTO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXA DA NA SENTENCA DE FLS. 20/30, OU SEJA, 06 (SEIS) MESES DE RECLUSA O EM REGIME INICIAL ABERTO. DESDE JA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITOR IA PARA O DIA 09/09/2015, AS 13H30MIN. NO

Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 S AS ELEMENTARES OBJETIVAS, SUBJETIVAS E NORMATIVAS DO TIPO, BEM ASSIM A INDIVIDUALIZACAO DA CONDUTA IMPUTADA, RESTANDO QUE ELA FO I REGULARMENTE QUALIFICADA, AO LADO DE ESTAR PRESENTE, OUTROSSIM, A CLASSIFICACAO JURIDICA DA MESMA (JSTF 235/376-7: JTJ 548/382-3 ). COM EFEITO, PORQUANTO NAO SE ESTA DIANTE DE QUALQUER DAS HIPOT ESES PARA A REJEICAO, RECEBO A PRESENTE DEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2709 RIBEIRO DE CASTRO - Fls. 85/86: Dê-se vista ao Ministério Público. Processo 1500271-65.2020.8.26.0120 - Termo Circunstanciado - Leve - MARIA JOSE ANTUNES DE BEM e outro - ELIZA PIROLO e outro - Fls. 75: Designo o dia 08 de outubro de 2021, às 14 horas e 30 minutos, para realização de audiência para ap