7 Conclusão de Pesquisa filipe lemos da silva santos - em: 19/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 384 extinto o processo, sem quaisquer ônus às partes, nos termos do art. 26 da LEF. Torno sem efeito eventual decisão anterior em contrário. Levante-se eventual penhora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e anotações de estilo. Publicar. Registrar. Intimar. ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Proce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 716 e subsistência das pessoas, e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0791225-86.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CRE
14 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Eduardo de Oliveira Pinto-329236 Igarapé Do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo: Flávia Afonso de Castro-94893 Belo Horizonte Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para o Presídio Alvorada: Luis Fernando Figueiredo Aquino-658645 Coração de Jesus Do Complexo Pe