Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1063 30 Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC - Diante do exposto, com base nas primeira figura e quarta figura do art. 557, do CPC, nego seguimento liminar ao recurso pelas razões ora deduzidas. Expedientes Necessários. Fortaleza, 7 de outubro de 2014 DESEMBARGADOR FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Relator - Advs: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE) - Haroldo Rebouças

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1063 29 DESPACHOS - 2ª Câmara Cível DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0627064-06.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortim - Agravante: Genésio Honorato Ribeiro - Agravado: J. G. Empreendimento e Participações Ltda - Isso posto, face aos motivos amplamente debatidos nesta decisão, empresto efeito suspensivo ao presente recurso, suspendendo-se, integralmente, a decisão agravada a

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 965 40 da via escolhida em face da duplicidade com o agravo de instrumento nº. 0622790-96.2014.8.06.0000, afastando-se assim, o seguimento do recurso, o que faço nos termos do art. 557, caput, do CPC. Comunique-se ao d. juízo da causa, com cópia do inteiro teor desta decisão. Publique-se. Demais expedientes de estilo. Fortaleza, 14 de maio de 2014 DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO

Publicações Judiciais I ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Justica Publica DINEUZA OLIVEIRA ROCHA NILMAR OLIVEIRA DE JESUS SP229068 EDSON RICARDO SALMOIRAGHI e outro OS MESMOS ANDERSON FREITAS BRITO 00179645320104036105 1 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PENAL/PROCESSO PENAL. DESCAMINHO. CIGARROS. ART. 334, § 1º, LETRA "C" DO CÓDIGO PENAL. FALTA DE MATERIALIDADE. ART. 334, PARÁGRAFO 1º, LETRA "D", C/C ART 14, II, E ART. 334, PARÁGRAFO 1º,

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 UDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL (JUIZ 2), O MM. JUIZ DENIVAL FRANCIS CO DA SILVA, IFOI DETERMINADO QUE A SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPARECENTES, TENDO CONSTATADO A PRESENCA DE CLEITON GOMES LEMES E CONSTATOU AS PRESENCAS DO PROCURADOR DR. LUIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA E A PROMOTORA DE JUSTICA DRA. VANUSA DE ARAUJO LOPES ANDRADE. ABERTA A AUDIENCIA PR

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1064 34 Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0057444-34.2009.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Embargada: Maria Helena Mendes de Souza. Proc. Estado: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (OAB: 7390/CE). Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Despacho: - Face aos possíveis efeitos infringentes dos pr

Publicações Judiciais I ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2004.61.02.002627-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO CONDENADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES SAMUEL MESSIAS MARTINS RICARDO VELASCO CUNHA e outro Justica Publica SAMUEL GUSTAVO GIMENES 00026274320044036102 5 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. ART. 289, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ELEMENTO SUBJETIVO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FIGURA DO ART. 289, § 2º, DO CÓDIGO PENAL. PRINCÍPIO

Publicações Judiciais I ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2004.61.02.002627-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO CONDENADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES SAMUEL MESSIAS MARTINS RICARDO VELASCO CUNHA e outro Justica Publica SAMUEL GUSTAVO GIMENES 00026274320044036102 5 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MOEDA FALSA. ART. 289, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ELEMENTO SUBJETIVO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A FIGURA DO ART. 289, § 2º, DO CÓDIGO PENAL. PRINCÍPIO

Caderno 2 - Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1057 17 0050129-47.2012.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Embargada: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Jose de Paulo Duarte Vasconcelos (OAB: 10902/CE). Advogada: Mariana Aguiar Gonçalves (OAB: 28372/CE). Despacho: - Tendo em vista os efeitos infringentes do recurso de Embargos de Declaração de fls. 1-08, intime-se a Embargada para, querendo, ap

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 967 12 Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0620804-10.2014.8.06.0000/50000 - Agravo Regimental. Agravante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Agravada: SEGREDO DE JUSTIÇA (Menor). Agravado: SEGREDO DE JUSTIÇA (Menor). Repr. Legal: Karine Ribeiro de Araújo. Advogado: Jose Otaviano Feitosa Neto (OAB: 23497/CE). Advogado: Luciano Alves Daniel (OAB: 14941/CE). De