Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 CE/32745 CE/36152 CE/16088 CE/34096 CE/5066 4 5 6 7 8 Caderno 2: Judiciario / / / / / Fortaleza, Ano VIII - Edição 1836 838 4 5 6 7 8 1) 6099-53.2017.8.06.0161/0 - AÇÃO PENAL REU.: LUIZ HENRIQUE DA SILVA. “Fica Vossa Senhoria intimado, na condição de Advogado do réu, para se manifestar, em 5 (cinco) dias, acerca do pedido de declaração de nulidade de audiência de instrução realizada por este juízo em 24/01/2018.”.-

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000002 Distribuídos por Dependência______________: 000004 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000006 Jau, 10/11/2015 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARILIA DISTRIBUIÇÃO DE MARÍLIA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/11/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ALEXANDRE SORMANI OS SEGUINTES

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000002 Distribuídos por Dependência______________: 000004 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000006 Jau, 10/11/2015 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARILIA DISTRIBUIÇÃO DE MARÍLIA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/11/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: ALEXANDRE SORMANI OS SEGUINTES

Publicações Judiciais II ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00035 RvC 584 0064140-77.2007.4.03.0000 SP 2007.03.00.064140-0 RELATOR REVISOR REQTE ADV REQDO : : : : : DES.FED. ANTONIO CEDENHO DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI CLAUDINEI DA SILVA FERREIRA reu preso SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Justica Publica 00036 RvC 661 0009499-71.2009.4.03.0000 SP 200361100069577 2009.03.00.009499-8 RELATOR REVISOR REQTE ADV REQDO : : : : : DES.FED. ANTONIO CEDENHO DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI PAULO FERNANDO RODRIGUES reu preso SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (I

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: LIMA & MORENO MODAS LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0001410-34.2015.403.6116 PROT: 30/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MEIRE MARTINS GOMES ADV/PROC: SP371073 - EDINILSON FERNANDO RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001411-19.2015.403.6116 PROT: 30/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RONALDO TENORIO CAVALCANTE E OUTRO ADV/PROC: SP179494 - FABBIO PULIDO GUADANHIN REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 2) Por Depen

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: LIMA & MORENO MODAS LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0001410-34.2015.403.6116 PROT: 30/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MEIRE MARTINS GOMES ADV/PROC: SP371073 - EDINILSON FERNANDO RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001411-19.2015.403.6116 PROT: 30/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RONALDO TENORIO CAVALCANTE E OUTRO ADV/PROC: SP179494 - FABBIO PULIDO GUADANHIN REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 2) Por Depen

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: LIMA & MORENO MODAS LTDA - ME VARA : 1 PROCESSO : 0001410-34.2015.403.6116 PROT: 30/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MEIRE MARTINS GOMES ADV/PROC: SP371073 - EDINILSON FERNANDO RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0001411-19.2015.403.6116 PROT: 30/11/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RONALDO TENORIO CAVALCANTE E OUTRO ADV/PROC: SP179494 - FABBIO PULIDO GUADANHIN REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 2) Por Depen

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227- Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 51 TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8000570-16.2020.8.05.0006 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Amargosa Autor: Jose Fernando Rodrigues Advogado: Almiro Figueredo Da Silva Neto (OAB:BA61904) Advogado: Yan Kalil Bo

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES ULTIMOS FIXADOS EM R$ 500,00, CONSID ERANDO A POUCA COMPLEXIDADE DA CAUSA, VERBA QUE E SUFICIENTE PARA REMUNERAR O TRABALHO DO PROCURADOR DO INSS, COM FUNDAMENTO NO AR TIGO 85 DO CPC. ENTRETANTO, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DA EXECUCAO POR SER A PARTE BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUITA. OPORTUNAMENTE, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 15 E tais, a prima facie estão ensejados de legalidade e validade; Primeiro que de acordo com o PRINCÍPIO DA AUTOTELA (Súmula 473 do STF) a administração pública pode revogar seus atos por motivo de conveniência ou oportunidade desde que seja respeitado o direito adquirido. E segundo que a Lei de Responsabilidade Fiscal, identifica em seu art. 21 que “o ato de que