Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 13/2014 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): Secretário de Estado de Defesa Social Marco Antônio Rebelo Romanelli JUIZ DE FORA MaSP 905377-8, LUIZ CARLOS PEREIRA LEITE, a partir de 17/08/14, referente ao cargo de ASP III/H. 17 631628 - 1 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário de Estado de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0227897-6 0328101-1 0279727-2 0314570-3 0128579-0 0290307-8 0253323-0 0350560-9 0264550-5 0253137-4 0190112-3 0376923-9 0373025-6 0368615-1 0229225-8 0963183-9 0170425-3 0263852-6 0271228-9 0151250-8 0376417-2 0296752-9 1036727-4 0261532-6 0341893-6 0543007-9 0166905-0 0762250-9 0298648-7 0806685-4 0321342-8 0210029-5 0267331-7 0584023-6 0369285-2 0207873-1 0345974-0 0378422-0 0114928-5 1028712-6 0329298-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0242859-7 0313376-6 0315567-8 0566343-0 0247809-7 0762563-5 0917584-5 0804861-3 0328100-3 0086162-5 0353424-5 0528385-8 0316535-4 0268039-5 0328101-1 0314570-3 0274229-4 0420424-4 0182507-4 0251660-7 0121538-3 0121538-3 0332250-0 0350560-9 0214329-5 0764134-3 0275061-0 0830382-8 0316504-0 0170425-3 0378421-2 0300914-9 0254122-5 1017936-4 1036727-4 0224238-6 0261532-6 1052821-4 0133480-4 0364957-1 0071488-1 0543007-9 0170246-3 0762250-9 0320359-3 0158596-7 08066

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0343784-5 0213699-2 0059349-1 0801403-7 0182729-4 0297981-3 0145487-5 0237012-0 0050055-3 1070239-7 0169659-0 0039908-9 0350890-0 0147907-0 0241038-9 1154903-7 0315629-6 0292689-7 1152020-2 0283583-3 0065228-9 0230014-3 1249000-9 1070001-1 0241550-3 0239109-2 1019363-9 0327302-6 0109807-8 0919703-9 0259435-6 1042252-5 0149602-5 0165840-0 0163205-8 0161290-2 0079514-6 0031747-9 0308514-9 0090128-0 0122661-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0343784-5 0213699-2 0059349-1 0801403-7 0182729-4 0297981-3 0145487-5 0237012-0 0050055-3 1070239-7 0169659-0 0039908-9 0350890-0 0147907-0 0241038-9 1154903-7 0315629-6 0292689-7 1152020-2 0283583-3 0065228-9 0230014-3 1249000-9 1070001-1 0241550-3 0239109-2 1019363-9 0327302-6 0109807-8 0919703-9 0259435-6 1042252-5 0149602-5 0165840-0 0163205-8 0161290-2 0079514-6 0031747-9 0308514-9 0090128-0 0122661-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos 001.154376.00-74 FRANCES JESUS DE FREITAS – ME 001.123582.00-84 DISK BEBIDAS MARTINS E SILVA LTDA – ME 001.411236.00-29 JOAO JONAS DE OLIVEIRA – ME 001.731124.00-34 PATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA –PATY – ME 001.724729.00-80 ATAIDES GONCALVES DE OLIVEIRA – ME 001.674032.00-71 DELZIRA GONCALVES PEREIRA – ME 001.625206.00-70 NEILTON DE OLIVEIRA FARIA - ME Campina Verde, 01 de abril de 2015. Carlos Magno Moreira – MASP: 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia ADM. FAZENDÁRIA 3º NÍVEL JOÃO PINHEIRO SRF I UBERLÃNDIA INTIMAÇÃO Nos termos do art.10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente ao território do estado e não sendo possível a intimação por via postal, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução - SEF/MG n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4874 DE 3 DE MARÇO DE 2016 Estabelece diretrizes para racionalização do consumo de água no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 – 9 - 16/01/2015 A 16/03/2015 - 158.I, 05334081 Sandra Maria Neiva – PEB – 1 - Pirapetinga - 58 - 05/01/2015 A 03/03/2015 - 158.I, 08419889 Dara Raquel de Freitas Folly – PEB – 2 - Cataguases - 30 - 12/01/2015 A 10/02/2015 - 158.I, 08419889 Dara Raquel de Freitas Folly – ATB – 1 - Cataguases - 30 - 12/01/2015 A 10/02/2015 - 158.I, 08775108 Sirley Carvalho da Silva Lacerda – ATE – 1 - Leopoldina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo que aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização/PDR-MG 2011 e diretrizes para o ajuste em 2013; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.706, de 10 de dezembro de 2013, que aprova a alocação de recursos de custeio no Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e o pagamento de incentivo estadual para a execução de cirurgias cardiovasculares pediátricas, no âmbito do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.8