146 Conclusão de Pesquisa fernando aparecido fernandes - em: 31/05/2025
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3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 836 Una (rito sumaríssimo): 25/05/2022 13:20 SAO PAULO/SP, 17 de maio de 2022. Smartphones: JOSLEY SOARES COSTA Número da reunião: 820 4392 7069 senha: vtsp29 Juiz do Trabalho Substituto Computadores diretamente no seguinte link (copie e cole no navegador): Processo Nº ATSum-1000323-50.2022.5.02.0029 RECLAMANTE ARIEL BARRETO DA SILVA ADVOGADO TATIANA PEREZ FERNANDES VE
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 154 0076586-93.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 000107853.2012.8.26.0052; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Diego Camargo Mariano de Brito; Paciente: Mauricio Felix Valletta; Advogado: Diego Camargo Mariano de Brito (OAB: 335382/SP); 0076602-47.2014.8.26.0000; Habeas C
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1545 694 2800-387/12 - AI-ERICKSON WATSON DE LIMA FERRAZ E OUTROS-1 - TELEFONES CELULAR, MARCA SAMSUNG, COR PRETA, 1 - TELEFONE CELULAR, MARCA LG, COR PRETA 2802-307/12 - AI-GERSON VAZ MACHADO RODRIGUES E OUTROS-1 - FONE DE OUVIDO DA MARCA SAMSUNG, 1 - TALONÁRIO DE CHEQUES CONTENDO 16 FOLHAS, EM NOME DE PATRÍCIA DE ALMEIDA, BANCO SANTANDER, 1 C
6. Desta feita, verifica-se que a limitação etária para a prorrogação de serviço militar temporário imposta em Portaria, contraria o entendimento exposto pelo ST F, configurando inobservância do princípio da reserva legal. Isto porque, a exigência de Lei para definição dos requisitos de ingresso nas Forças Armadas (reserva legal estabelecida pelo art. 142, §3º, inciso X), ainda mais quanto à limitação de idade em concurso público, também deve ser aplicada por analogia ao caso
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 2074 Nº 0073326-08.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Edson Barbosa da Silva - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NÃO CONHECERAM. V.U. - 4º Andar Nº 0073362-50.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Italo Jorge de Lima - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Julgaram pre
b) esclareça, de forma detalhada (expondo os cálculos na própria petição ou juntando a planilha pertinente), como chegou ao valor da causa apontado na inicial e, sendo o caso, renuncie expressamente ao valor de sua pretensão que exceda ao teto de 60 salários-mínimos, de modo a configurar-se claramente a competência (absoluta) deste Juizado; c) cópia integral do processo administrativo em que indeferido o requerimento administrativo, pertinente ao benefício objeto da ação, a fim de d
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 599 0088375 2003 ISS ESTIMATIVA 0003203 VALDETE SALES COSTA DA SILVA 1.956,42 0088367 2003 TFF/TFLI/TLIF/TF 0054415 LUIZ FERNANDO MACHADO FAUSTINO - GUARULH 316,15 0088365 2003 ISS AUTONOMO 0013718 EVILSON BARGOSA DA SILVA 227,73 0088364 2003 ISS ESTIMATIVA 0003201 WILLIAM DA ASSUMPCAO PEIXOTO ME 55,55 0088360 2003 ISS AUTONOMO 0013719 FERNANDO A
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 301 VASCONCELOS (OAB 273767/SP) Processo 0001353-30.2009.8.26.0691 (691.09.001353-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Nelson Antonio de Albuquerque - Benedito Mariano e outros - 1- Cumpra-se o determinado as fls. 215. 2- Expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha de
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 302 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO BERNARDES DE OLIVEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON CASSU ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2055/2013 Processo 0000730-26.2008.8.26.0262 (262.01.2008.000730) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estel
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1866 1003623-46.2013.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Gil Coelho - Apelante: Neli Moreira da Silva Bonfim (Justiça Gratuita) - Apelado: Francisco Nunes dos San