Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 246 RECORRENTE CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI BARBOZA(OAB: 16880/MS) WILLIAM MENDES DA ROCHA MEIRA(OAB: 12729/MS) EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA(OAB: 10445/MS) EDILSON FRANCISCO FERREIRA CORREA IRANI OTTONI(OAB: 6256-A/MS) VAN HANEGAM DONERO(OAB: 9835 -B/MS) AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LUIZ HENRIQUE DE LIMA

Publicações Judiciais I ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA. RESTABELECIMENTO. TUTELA INDEFERIDA. AUSENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. ANTECIPAÇÃO DE PROVAS. NÃO DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DURANTE A INSTRUÇÃO DO FEITO. RECURSO DESPROVIDO. - Postula a agravante medida de urgência que lhe assegure o restabelecimento do auxílio-doença. A tanto, é necessária, entre outros requisitos, a prova da permanência da incapacidade para

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1355 POSTO ISSO CAMPO GRANDE/MS, 07 de fevereiro de 2023. MARLI DE SOUZA NOTARI Diretor de Secretaria Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Francisco das C. Lima Filho; e Desembargador Cesar Palumbo Fernandes. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Sustentação oral: Dra.

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 AGRAVANTE ADVOGADO 1360 GOLDEN IMEX EIRELI DIEGO NATANAEL VICENTE(OAB: 280278/SP) SAMUEL DO NASCIMENTO PEREIRA FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI BARBOZA(OAB: 16880/MS) RIO GRANDE S/A POSTO ISSO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - RIO GRANDE S/A PODER JUDICIÁRIO Participaram deste julgamento: JUSTIÇA DO Desembargador João de Deus Gomes de Souza (Presidente da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Campo Grande, Ano XX - Edição 4651 264 08/12/2020 0801235-78.2018.8.12.0114 CARLOS EDUARDO FREITAS PAIVA SOUZA 022.823.261-99 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ROPV Normal Líquido R$9.257,52 08/12/2020 0801235-78.2018.8.12.0114 CARLOS EDUARDO FREITAS PAIVA SOUZA 022.823.261-99 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ROPV Normal IRRF/PF R$2.312,36 08/12/2020 0819394-93.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4398 113 Apelado: Fernando Sanner Gonçalves Advogado: Licínio Vieira de Almeida Júnior (OAB: 16625/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art.

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO Trabalho. ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores Federais do Trabalho da Egrégia ADVOGADO Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do ADVOGADO recurso do reclamante, conhecer do recurso da primeira RECORRIDO reclamada, conhecer das contrarrazões apresentadas pelo reclamante

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 272 RECORRENTE EDILSON FRANCISCO FERREIRA CORREA VAN HANEGAM DONERO(OAB: 9835 -B/MS) IRANI OTTONI(OAB: 6256-A/MS) CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI BARBOZA(OAB: 16880/MS) WILLIAM MENDES DA ROCHA MEIRA(OAB: 12729/MS) EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA(OAB: 10445/MS) EDILSON FRANCISCO FERREIRA CORREA IRANI OTTONI(OAB: 6256-A/MS) VAN

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 CAMPO GRANDE/MS, 07 de fevereiro de 2023. 1358 Caracterizada a sucessão de empregadores, a empresa sucessora torna-se responsável pela totalidade do ativo e passivo trabalhista. MARLI DE SOUZA NOTARI A responsabilidade solidária da empresa sucedida fica limitada à Diretor de Secretaria hipótese de fraude na sucessão ou, excepcionalmente, quando comprovadamente, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4258 288 Ação Rescisória nº 1412172-52.2018.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Requerente: Roseval Ferreira Lima Advogado: Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS) Advogado: Leide Juliana Agostinho Martins (OAB: 11576/MS) Reqda: Sandra Bonilha Pereira Advogada: Alair Larranhaga Tebar