Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0813601-51.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Nizelba Maria Porto de Farias Dantas. ADVOGADO(S): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB Nº 20.222). AGRAVADO(S): Vitor Adriano Dantas. ADVOGADO(

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2019 11 APELANTE: IPSEM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR E DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA APELADO: MARIETA GONÇALVES BARROS ADVOGADO: GUSTAVO GUEDES TARGINO (OAB/ PB 14.935) RELATOR: EXMO. DR. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA S

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 INSTRUMENTO Nº 0826163-24.2022.815.0000. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO– OAB/PE Nº 23.255. AGRAVADO: VERA LÚCIA DIAS DE ARAÚJO. ADVOGADO: RAFAEL DANTAS VALENGO – OAB/PB Nº 13.800. RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIRE

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 5 REPRESENTADA POR SUA GENITORA MARIA DO SOCORRO LEITE ADVOGADA: ANDREIA MAYANA DE ALMEIDA LIMA – OAB/PB 17804 LEITE CAMPOS ADVOGADO: Fernando Pessoa de Aquino Filho OAB/PB 27.705 embargado: KARINA ELISA ROCHA DE LIRA ADVOGADO: CARLOS NAZARENO P. DE OLIVEIRA P. CÂMARA OAB/PB 11.794 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- APEL

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2022 HALLEY FERREIRA SOLANO DE FREITAS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º13.771 APELANTE/RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCI

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 140- APELAÇÃO CÍVEL nº 0800703-83.2018.815.0191 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Soledade APELANTE: Alisson Medeiros de Carvalho ADVOGADO: Luiz Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9821 APELADO: Município de Soledade ADVOGADO: Yurick Willander de Azevedo Lacerda – OAB/PB 17227 Procuradoria do municípi

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080630575.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: SYLVIO HUMBERTO GOMES FREIRE ADVOGADO: REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO OAB/PB N.º 19.181 AGRAVADO: SHAMARA NIMERY SAAD RACHED FREIRE ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER OAB/PB 14.555 RESULTADO 1

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 7 Maria das Graças Neves de Vasconcelos Silva.Advogado(s): Carlos Alberto Ponto Mangueira – OAB/ PB 6.003.Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sanny Japiassu dos Santos. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.155) Apelação Cível nº 0832907-90.2015.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 12 29 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000847-47.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.263.737). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Fábio José de Oliveira Araújo, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de autorização de pagamento de

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.235-REMESSA NECESSÁRIA Nº 000227658.2016.815.0031.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande.IMPETRANTE: Clarissa Araujo Campos Camelo.ADVOGADO:Luciano Pires Lisboa – OAB/PB 10856.IMPETRADO: Prefeito do Município de Alagoa Grande.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA. RELATOR: EXMO. DES