Diário Oficial ● 04/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.394 R E S O L V E: I – SUBSTITUIR as servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº 53145772 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. nº 392677-1, designadas pela PORTARIA nº 240/2018-GAB/PAD, de 13/09/2018, publicada no DOE nº 33.701 de 17/09/2018, pelos servidores TÂNIA DE NAZARÉ PAMPLONA SEABRA, Mat. nº 5618460-3 e FELIPE TEIXEIRA REZENDE, Mat. nº 54197224-2, na qualidade de Presidente e membros, nesta ordem; II – Revogam-se as disposições em contrário;

Diário Oficial ● 06/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA DE SUBST. Nº 339/2019-GAB/PAD. BELÉM, 05 DE DEZEMBRO DE 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2.892/2019-NDE, datado de 04 de dezembro de 2019; CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. R E S O L V E: I – SUBSTITUIR a servidora RAIMUNDA DO SOC

Diário Oficial ● 02/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.478 R E S O L V E: I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora S.M.T., matrícula nº 57214205-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 178, I c/c 190, XII, da Lei Estadual n° 5.810/94; II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores TÂNIA DE NAZARÉ PAMPLONA SEABRA, Mat. nº 5618460-3, FELIPE TEIXEIRA REZENDE, Mat. nº 54197224-2 e ALCINETE DO SOCORRO LIMA DA COSTA, Mat.

Diário Oficial ● 04/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.394 59 Quarta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 ADJUDICAR, conforme Art. 46 do Decreto Estadual nº 534/2020, o Pregão Eletrônico nº 017/2020, que objetiva a Contratação de empresa especializada PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE FORMA EVENTUAL SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NOS VEÍCULOS A DIESEL DESTA FUNDAÇÃO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a Empresa: ARRAIS SERVIÇOS MECÂNICOS, CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO

Diário Oficial ● 18/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE MAIO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . PORTARIA . PORTARIA Nº575/2021-GAB/PAD Belém, 17 de maio de 2021. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020/1102771 e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos; CONSIDERANDO�

Diário Oficial ● 20/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 20 DE ABRIL DE 2021 IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Mendonça de Abreu Ouvidora/SEDUC PORTARIA Nº432/2021-GAB/PAD Belém, 19 de abril de 2021. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos denunc

Diário Oficial ● 19/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.412 PORTARIA Nº 159/2020-GAB/PAD. Belém, 18 de Novembro de 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1301243/2018 e as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos; CONSIDERANDO os termos do Parecer nº 2429/2018 exarado pela Consultora Jurídica E

Diário Oficial ● 20/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34093 II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Eva Virgínia Mendonça de Abreu Ouvidora/SEDUC PORTARIA DE SUBST. Nº 10/2020-GAB/PAD. Belém, 17 de janeiro de 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 3.147/2019-NDE, datado de 2

Diário Oficial ● 25/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA DE SUBST. Nº 191/2020-GAB/PAD. BELÉM, 23 DE NOVEMBRO DE 2020. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO o Despacho da Ouvidora/SEDUC/PA; CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. R E S O L V E: I – SUBSTITUIR os servidores GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº 53145772, MARIA DO CARMO

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021 cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 178, I c/c 190, XII, da Lei Estadual n° 5.810/94; II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores EDSON MATOS DOS SANTOS JÚNIOR, Mat. nº 80845440-4, ROSALINA OLIVEIRA MUNIZ, Mat. nº 5890701-1 e SUELI BRASIL BRAGA DOS SANTOS , Mat. nº 240842-1, para, sob a presidência do primeiro, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por con