17 Conclusão de Pesquisa felipe sousa marques - em: 20/05/2025
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RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : FABIO HENRIQUE MARQUES MAGRI reu/ré preso(a) APTE : FELIPE SOUSA MARQUES reu/ré preso(a) APTE : MURILO ALMEIDA DA SILVA reu/ré preso(a) ADV : MG129366 PAULA LOPARDI PASSOS (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00047 Ap. 62944 0009192-42.2012.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APD
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 1217/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LEONARDO MACENA DE JESUS ADVOGADO : 279070/SP - Alessandre Reis dos Santos VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0015728-65.2017.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 53/2017 - São Paulo EXEQTE : Jus
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 R. REINALDO ALVES DOS SANTOS, OAB-GO 31546, A SEREM CUSTEADOS PEL A PGE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNA MENTE AO ARQUIVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 97272-38.2017.8.09.0174 : 729 : DIVORCIO CONSENSUAL : MPS RDNSS ADV REQTE : 39230 GO - WAGNER CARDOSO DE OLIVEIRA DESPACHO : DE ACORDO COM A LEGISLACAO PATRIA, NO SEU ARTIGO 4
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1106 467 FERNANDES ROCHA REQUERIDO.: MILENA ALVES ROCHA. “CERTIDÃO DE FLS. 21: “(...) Certifico nesta data, como me faculta a lei, nos autos do processo nº 1955-10.2014.8.06.0139/0, em cumprimento a(o) despacho(decisão) de fls. 20, que designo o dia 12 de JANEIRO de 2015 às 10h20min para realização da audiência (de) CONCILIAÇÃO, referente aos autos supracitados. O referido
(quinze) dias de detenção, de modo que a prescrição da pretensão punitiva estatal opera-se em 02 (dois) anos (artigo 109, inciso VI, redação anterior, do Código Penal), no que tange às competências de janeiro a abril de 2010, e em 03 (três) anos (artigo 109, inciso VI, do Código Penal - redação atual dada pela Lei n. 12.234, de 05 de maio de 2010). - Os fatos ocorreram no período de janeiro a dezembro de 2010, de modo que se verifica o decurso de lapso temporal superior a dois ano
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3046 - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP) Processo 1010565-86.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Recebo os embargos de declaração por serem tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento a fim de que a decisão de fls. 199 pas
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2945 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0845/2022 Processo 0007184-87.2022.8.26.0405 (processo principal 1030363-67.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Keli Cristina Pereira - - Mauricio Vieira Silva - Nata
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3090 RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP) Processo 1008344-33.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Flex Osasco 2 - Sonia da Costa - Manifeste-se o exequente, em cinco dias, sobre o prosseguimento da execução. - ADV: CARLA RENATA GONÇALVES BASSE (OAB 1756
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3035 Processo 1008238-71.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Daniel Ferreira dos Santos - Recolha o autor, em cinco dias, as custas para as cartas de citação autorizadas na decisão de fls. 179. - ADV: ARTUR MATEUS BERBERIAN (OAB 467917/SP) Processo 1008695-06.2022.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2796 ministerial de fls. 229, abrindo-se-lhe vista dos autos. Após, tornem conclusos. - ADV: LAÍS GRAÇAS SILVA (OAB 390649/SP) Processo 0005412-17.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA - Vistos. Abrase nova vista ao Ministério Público para manifestação acerca do pleito da Defesa