Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 o prazo sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado em favor da parte autora. Após, arquivem-se. ALVARO LUIZ CHAN JORGE Juiz de Direito EXPEDIENTE DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Alvaro Luiz Chan Jorge Diretor de Secretaria: Giancarlo Paes Lopes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2014.07.1.037762-4 - Cumprimento de Sentenca

Caderno único ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2019 que o recorrente entende aplicáveis ao caso concreto, mas apenas sobre os pontos relevantes para a fundamentação do decisum. 5 - A via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que reclama outra espécie de recurso. 6 - Embargos de declaração rejeitados. N. 0702936-55.2018.8.07.0001 - EMBARGOS

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 N° 00287536220148070015 - Execução Provisória - R: ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA. Adv(s).: DF17573 - JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00229806520168070015 - Agravo de Execução Penal - R: ABDIAS LOPES MAGALHAES. Adv(s).:

Seção I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 38 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 57485-05.2018.8.09.0000(201890574856) COMARCA : MOZARLANDIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBTITUTO DO : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 IMPETRANTE(S) : ADANAIR ABERSO RIBEIRO JUNIOR 1 PACIENTE(S) : JHON KAEFF PAULA DA SILVA ADV(S) : 29483/GO -ADANAIR ABERSO RIBEIRO JUNIOR 39 - HABEAS-CORPUS

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 8 APELAÇÃO (198) FABIO EDUARDO MARQUES SERGIO ENEAS SILVA AIRTON ROCHA NOBREGA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPES - DF4381300A WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566 Polo Passivo AIRTON ROCHA NOBREGA SERGIO ENEAS SILVA Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPES - DF4381300A WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Polo Passivo P.H.D.O.S representado por PATRÍCIA SOUZA PEDRO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0015853-74.2014.8.07.0006 36 APELAÇÃO (198) FABIO EDUARDO MARQUES LUIZ ANTONIO DA SILVA MARIA D

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP0211648A-A ALLAN PAULO DE SOUZA - GO3797500A Polo Passivo MARIZE HELENA NAVES DA COSTA BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL ALLAN PAULO DE SOUZA - GO3797500A RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP0211648A-A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo 0701667-51.2018.8.07.0010 139 APE

Seção I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 cautelas de praxe. Goiânia, 14 de maio de 2018. Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira Desembargadora Relatora 33 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 52905-29.2018.8.09.0000(201890529052) PADRE BERNARDO DES(A). JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA : LUCIANO DIB FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPES 1 PACIENTE(S) : CLAYLTON ALVES DE SOUSA ADV(S) : 38948/DF -LUCIA

Caderno único ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de julho de 2016 razoabilidade, atendidas as condições econômicas do ofensor, do ofendido e do bem jurídico lesado. Sem olvidar que a condenação visa a que o mal não se repita maculando o corpo social. Por conseguinte, calcado nesses pressupostos, a saber: a capacidade econômica das partes, a extensão do dano e, ainda, com o escopo de tornar efetiva a reparação, sem se descurar de causar o enriquecimento indev

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR Réu Preso LEONARDO FERREIRA DA SILVA SANDRO MURILO G. GUILHERME - NPJ - UDF e outro(s) - NPJ - UDF MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FED