Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3097 Nº 729.107/DF, TEMA 792, CUJA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL ADOTADA PELO STF DECIDIU PELA IRRETROATIVIDADE DE LEI QUE ALTERA TETO PARA RPV. APLICAÇÃO DO ART. 932, INCISO III, “B” DO CPC. CASO DOS AUTOS QUE ENVOLVE DEPÓSITOS PRIORITÁRIOS, MAS QUE SEGUE O TRATAMENTO DADO AO RPV. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 Adv. Dr. Luisa Nobrega Passos OAB/SP nº 424.142 Protocolo FFPA - 21.00065544-5 15/10/21 UPEFAZ Ernestina Rosa da Silva-Espolio e Outros Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv. Dr. Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhao OAB/SP nº 430.482 Protocolo FFPA - 21.00066809-7 20/10/21 UPEFAZ Antonio Contratres e Outros Faze

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 160 2260371-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502078-96.2018.8.26.0280; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1325 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Relator Ponte Neto Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Silvana Aparecida Bulgaron - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogado: Guilherme Grassi de Matos (OAB: 335791/SP) - Advogado: Wagner

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1823 71 - 2279251-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Relator Antonio Celso Faria - Agravante: Município de Araras - Agravada: Ana Sofia Pontes Trillo - Advogado: Thiago Val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 Advogados: FELIPE ORLETTI PENEDO (OAB 430529/SP) LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP) THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP) Nº de ordem cronológica: 43285/2022 Processo: 0249573-46.2021.8.26.0500 Processo de origem: 9028271-90.2005.8.26.0000 Vara: SJ 6.1 - SERV. DE PROCESSAMENTO - Foro: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 97 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem: 0014899-14.2018.8.26.0053/03; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1369 do Comunicado Conjunto 1.323/2018, disponibilizado no DJE de 12/07/2018, página 05. V) Cumpridos os itens III ou IV supra, conforme o caso, com a devida observação pelas partes do determinado no item II acima, deverá o Cartório comunicar ao DEPRE, por meio de Ofício, a extinção da execução a ele relativa, nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1370 aqui requisitado, deverá a requerente comprovar o não pagamento dentro do prazo de 02 meses, requerendo, desde já, o que entender de direito, observando-se o disposto no item II supra, bem como, e para o correto cômputo do prazo para pagamento, o disposto no item 7 do Comunicado Conjunto 1.323/2018, disponibilizado no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1371 depósito, pela entidade devedora, do valor ora requisitado, esta deverá providenciar a juntada do demonstrativo de pagamento, observando-se o disposto no item II supra. IV) Decorrido o prazo para depósito, pela entidade devedora, do valor aqui requisitado, deverá a requerente comprovar o não pagamento dentro do prazo