8 Conclusão de Pesquisa felipe assis torres silva - em: 05/06/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
4 - Ano XCIX Ć NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA I RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01 / 2022 CIÊNCIA DO INÍCIO DA AÇÃO FISCAL LEIA-SE: ANEXO III - CRONOGRAMA DO CREDENCIAMENTO A Diretoria Geral da I RF, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com a alínea “b” do inciso II do art. 19 e o inciso I do art. 26, ambos da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, cientifica o sujeito passi
16 - Ano XCIX Ć NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1970 DE 22/03/2022 1971 DE 22/03/2022 1972 DE 22/03/2022 1973 DE 22/03/2022 1974 DE 22/03/2022 1975 DE 22/03/2022 1976 DE 22/03/2022 1977 DE 22/03/2022 1978 DE 22/03/2022 1979 DE 22/03/2022 1980 DE 22/03/2022 1981 DE 22/03/2022 1982 DE 22/03/2022 1983 DE 22/03/2022 1984 DE 22/03/2022 1985 DE 22/03/2022 1986 DE 22/03/2022 1987 DE 22/03/2022 1988 DE 22/03/2022 1989 DE 22/03/2022 1990 DE 22/03/2022 1991 DE 22/03/202
12 - Ano XCVI • NÀ 243 suspendendo os efeitos da Cautelar proferida pela 2ª Câmara do E. TCE no sentido de “fixar cotas máximas para cada empresa registradora de contratos credenciada, estabelecendo limite máximo sugerido entre 20% e 30% da média total de registros dos últimos três meses”, RESOLVE: Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria 8532/2019 de 22.11.2019, publicada no DOE em 23.11.2019, até ulterior manifestação da Egrégia Corte de Contas Estadual. Art. 2º Esta Portar
12 - Ano XCIX Ć NÀ 160 abertura de Procedimento Administrativo Específico com vistas a apurar denúncias em relação às condutas indevidas praticadas por servidor no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. RESOLVE: I – Prorrogar o prazo do Procedimento Específico nº 0030900054.000478/2022-18 por mais 20 (vinte) dias, nos termos do Art. 11 da Lei Estadual nº 14.547/2011, a partir de 15/08/2022, diante da necessidade de análise de novos documentos recebidos durante a instrução do Pr