Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 673 unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de considerando a existência de condenação em pecúnia. Na hipótese cerceamento do direito de defesa, e no mérito, dar-lhe provimento dos autos, por ser uma empresa em recuperação judicial a para deferir (i) o adicional noturno nas prorrogações do trabalho reclamada está dispensa do recolhimen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2769 Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Agravante : Global Md Evolution Beach Park Empreendimento S.a. Advogada : Ivana Albuquerque Santos (OAB: 30585/PE) Agravado : SÉRGIO OMENA DE AMORUM Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0801245-50.2021.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2771 132 CONHECEU. DECISÃO MANTIDA. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. A questão disposta no § 2º do art. 387 do Código de Processo Penal não trata de execução penal, mas de fixação do regime inicial de cumprimento de pena a ser imposto pelo Juízo da condenação, por ocasião da sentença, quando se computará o período em qu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2810 44 Impetrante : Rafael Santana Lopes Impetrante : Carolline Gêda Peixoto Melo Almeida Impetrante : Bruno Gêda Peixoto Melo Almeida Paciente : Abraão Santos Correia Impetrado : Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do present

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3172 259 Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: João Vitor Andrade da Silva - Autos n° 0711485-24.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Réu e Representado: João Vitor Andrade da Silva e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Pro

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2766 328 Direito ADV: NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL) - Processo 0720036-61.2018.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU PRESO: D.S.O. e outros - Assim sendo, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DE JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS, DJAIR DA SILVA OLIVEIRA E MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS OLIVE

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 18060720200072800 5 - SENTENÇA Documento Diverso 000004762853 732 transcrita: PROCESSO nº 0000317-03.2021.5.19.0262 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS 18060720200620600 6 - ACORDAO Documento Diverso 000004762847 ADVOGADOS: ÁBDON ALMEIDA MOREIRA EJESSICA AMELIA PIMENTEL LEITE AGRAVADA: ROSICLEIDE DOS SANTOS 7 - ACORDAO 18060720201178100 ADVOGADO: FELI

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP) GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. JOSE ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) ANDRE LUIS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB:

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 COMUNICAÇÃO EIRELI – ME 450 lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão abaixo transcrita: DECISÃO PROCESSO TRT Nº 0000304-04.2021.5.19.0262 (ROT) Mantenho a decisão que denegou seguimento ao (s) recurso (s) de AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS revista, por seus próprios fundamentos. ADVOGADO: ÁBDON ALMEIDA MOREIRA Vista à (s) pa

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 Processo Nº ROT-0000304-04.2021.5.19.0262 ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS ADVOGADO ÁBDON ALMEIDA MOREIRA(OAB: 5903/AL) RECORRIDO ADENILDA ALVES DE MENDONCA SANTOS ADVOGADO FELIPE AFONSO DE LIMA(OAB: 17722/AL) RECORRIDO ELO SOCIAL DE GESTAO PUBLICA Relator 616 serviços, consoante entendimento do próprio Excelso Pretório. N