Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 STA CRUZ DE SALINAS STA HELENA DE MINAS STO ANTONIO DO RETIRO SAO DOMINGOS DAS DORES SAO FELIX DE MINAS SAO GERALDO DO BAIXIO SAO JOAO DA LAGOA SAO JOAO DAS MISSOES SAO JOAO DO PACUI SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOSE DA BARRA SAO SEBASTIAO VARGEM ALEGRE SAO SEBASTIAO DO ANTA SARZEDO SEM PEIXE SERRANOPOLIS DE MINAS SETUBIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - O art. 2º da RESOLUÇÃO SEDE Nº 19, 03 DE JUNHO DE 2020, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - A Comissão de Gestão da Informação passará a ser composta pelos seguintes agentes públicos: I – Chefe de Gabinete da SEDE, que a presidirá; II - Mariana Zeymer Mata Machado Pereira, Masp 1.471.907-4, representante lotada na Assessoria Estratégica - AEST; III – Mariana Ferreira Terra, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 727 728 729 731 732 733 734 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 750 751 754 756 757 758 760 761 763 766 767 768 76

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Fiscalização DIRETORIA DE GESTÃO FISCAL/NCONEXT/SP AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL – AIAF Nº 10.000033875.40 INÍCIO DA AÇÃO FISCAL: Nos termos do inciso I do art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica o contribuinte Mais Que Lubrificantes Ltda., CNPJ: 10.829.594/0001-00, CIENTIFICADO do início de auditoria fiscal em seu estabelecimento, tendo como objetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.3º.Os servidores, empregados públicos e colaboradores do Ipem-MG devem observar o Protocolo de Segurança de Prevenção e Combate ao Coronavírus do Ipem-MG e demais protocolos de práticas de prevenção de contágio definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde - COES-MINAS - COVID-19. Art.4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem/MG, 14 de Dezembro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Código do Fabricante 220 221 222 223 224 225 226 227 888 ANEXO II - TABELA DE CÓDIGOS DOS FABRICANTES CNPJ Básico Razão Social 09.618.523 Uberbrau Microcervajaria Ltda. 37.753.107 Cervejaria Scholer’s Bier Ltda. 43.640.703 Breedom Cervejaria S.A. 34.125.426 Salto de Fé Cervejaria Artesanal Eireli 28.567.348 Cervejaria Riese Ltda. 35.788.796 Companhia Cervejeira de Juiz De Fora Ltda. 34.636.426 Stadt Jever Bier Ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal. Sujeito Passivo: BH Rios Suple Nutrição Comercial Ltda Avenida Bias Fortes, 1650 – Loja – Barro Preto – Bhte. - MG Coobrigado: Fernanda Vasconcelos da Costa CPF 040.156.686-26 Rua Célio de Castro, 19 – Colégio Batista- Bhte. - MG PTA – 05.000310140.47 Belo Horizonte, 27 de abril de 2022. CRISTIANO VALDIR HELENO EVANGELISTA DA SILVA Chefe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Expediente ATO DA DIRETORA PROCESSO SEI Nº 1220.01.0001432/2019-81 A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 8º, inciso I, da Resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Código do Fabricante 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Militares Inat. Pes. Civ. Inat. Inat. Magist. Soma 2.520 0 0 2520 1401 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 22.349.778,38 15.467.492,44 0,00 2.151.619,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.349.778,38 15.467.492,44 0,00 2.151.619,91 Total G. Órgão 8.291 59.945.799,02 24.922.604,59 Referência: Novembro Unidade Orçamentária Nº de Serv. C. Ef. Militares C. Com. Civis C. Magist. Soma 5.722 22 12 5.756 Militares Inat. Pes. Civ