Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira: Breno De Araujo Lima-794007 Daniel Ferreira Ramalho-850160 Eli Pinheiro Soares Da Silva-148723 Fagner Marques Da Silva-222277 Frank Enderson Martins-371649 Gladson Da Silva Gonçalves-450729 Israel Pascoal Da Silva-769278 Jean Carlos Bicalho-455656 Jose Antonio Silva-850811 Jurandir Felipe De Souza-541722 Kelvin Diego Candeia Freitas-850088 Marcos Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira: Breno De Araujo Lima-794007 Daniel Ferreira Ramalho-850160 Eli Pinheiro Soares Da Silva-148723 Fagner Marques Da Silva-222277 Frank Enderson Martins-371649 Gladson Da Silva Gonçalves-450729 Israel Pascoal Da Silva-769278 Jean Carlos Bicalho-455656 Jose Antonio Silva-850811 Jurandir Felipe De Souza-541722 Kelvin Diego Candeia Freitas-850088 Marcos Do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ