Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 00093 Processo: 0000320-68.2017.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. N. ADVOGADO: 020955PB GENILDO FERREIRA XAVIER , 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. VITIMA: E. E. D. ADVOGADO: 020955PB GENILDO FERREIRA XAVIER , 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. INFRATOR: R. B. S. ADVOGADO: 020955PB GENILDO FERREIRA XAVIER , 009670PB ITALO CHARLES

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 00286 Processo: 0073204-74.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE PEREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 014405PB DORIEL VELOSO GOUVEIA FILHO , 000252A SUELY MARIA SOBREIRA DE LUCENA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 091811MG MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do despacho de fls. 132. 00287

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 alegacoes finais,por memoriais,no prazo legal. 00224 Processo: 0021278-52.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUILHERME SOARES DA SILVA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do reu para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos. 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO P

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00072 Processo: 0068290-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POUSADA MAR E SOL LTDA ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO BRASILINO DA SILVA. REU: HELIO DOMINGUES MALHEIROS ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oP

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 00071 Processo: 0001015-96.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO HONORATO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 022751PB CARLOS ANDRE DA SILVA , 021026PB LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se de todo teor da decisao de PRONUNCIA, cujo teor tambem esta publicado no inteiro teor/intranet tjpb/inteiro teor. 00072 Processo: 0005

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 30 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00215 Processo: 0008834-28.2009.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA REU: MARIA DA PENHA PEDROSA LIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Process

Diário da Justiça ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 00189 Processo: 0076165-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AELINTON ARAUJO BENICIO ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seAUDIÊNCIA DIA 04/12/ 2017, PELAS 14:00HS VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00190 Processo: 0021676-33.

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 pagamento. 00409 Processo: 0903706-76.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IEDA MARIA VELOSO CHAVES Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc.Custas homologadas. Intime-se para pagamento. 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 123/17

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE. 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00214 Processo: 0001213-75.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO GALVAO MARINHO

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 00121 Processo: 0025008-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BIZAEL DEODATO SILVA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE , 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO DA LEI VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao d