Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 26718 Costa Penido na cadeira auxílio. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Identificação Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. 7ª CÂMARA (QUARTA TURMA) PROCESSO N.

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5268 CGJT n. 02/2013, deixa de designar sessão inicial, e determina que (TRCT), bem como a demandada juntar documentos pessoais (RG, a parte reclamada apresente defesa no Processo Judicial Eletrônico CPF, CTPS), no prazo de 05 dias. (PJe-JT), acompanhada dos documentos que a instruem, sem No mais, nos termos do art. 855-D da CLT, designo audiência para sigilo, exceto

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO penhoráveis. Não há como permitir a prática de atos que apenas vão gerar despesas e que não serão úteis para a satisfação do ADVOGADO crédito do exequente. Aplicação dos princípios da utilidade e ADVOGADO razoabilidade e artigo 836 do Código de Processo Civil. ADVOGADO Isto posto, determino o arquivamento definitivo dos presentes autos. É importan

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RODRIGO DOMINGOS(OAB: 236954/SP) MUNICIPIO DE PRADOPOLIS RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI(OAB: 334704/SP) RÉU ADVOGADO 5497 remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Intimado(s)/Citado(s): - FABIO ROCHA CALIARI - MUNICIPIO DE PRADOPOLIS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0007163-77.2016.403.6102 - JOSE HILTON SOUZA GOMES(SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) X CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SERTAOZINHO - SP Vistos. Tendo em vista que o INSS implantou o benefício, segundo informações prestadas pela autoridade, considero que não existe urgência. Ademais, a pretensão de fl. 36 (retificação da implantação) ultrapassa o que foi pedido e não dever ser apreciado nesta via. Ante o exposto, indefiro a medida liminar. Ao MPF. Após,

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000001 *** Total dos feitos_______________________: 000012 Ribeirao Preto, 07/12/2017 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 7ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO Fica o advogado Dr. Murillo Cesar Betarelli Leite, OAB/SP 198.550 intimado a retirar em secretaria, no prazo de 05 (cinco) dias, o Alvará de Levantamento expedido nos autos do processo nº 0011413-56.2016.403.6102, atentando-se para o prazo de validade de 60 (se

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000001 *** Total dos feitos_______________________: 000012 Ribeirao Preto, 07/12/2017 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 7ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO Fica o advogado Dr. Murillo Cesar Betarelli Leite, OAB/SP 198.550 intimado a retirar em secretaria, no prazo de 05 (cinco) dias, o Alvará de Levantamento expedido nos autos do processo nº 0011413-56.2016.403.6102, atentando-se para o prazo de validade de 60 (se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 644 VARA: 1° CARTÓRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROTOCOLO:2010/4240 PROCESSO:2010/477 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE:JESSICA STEPHANIE ROSA SANTO ADVOGADO:91953/SP - JOSE ANTONIO VIEIRA ALVES EMBARGADO:KATIA DE MACEDO PINTO CAMMILLERI VARA: 1° CARTÓRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROTOCOLO:2010/4241 PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2925 produzido. E considerando-se o resultado da investigação criminal que através dos relatos orais e da prova técnica amealhada no procedimento inquisitivo denota indícios de autoria e prova de materialidade delitiva dos fatos atribuídos à(o)(s) ré(u)(s) José Aparecido da Silva Junior qualificado(a)(s)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, intime-se o Município de Boituva para que se manifeste no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do ID n. 5022596, informando e trazendo aos autos os elementos atuais colhidos que apontem a situação atual da área objeto dos autos, notadamente o número de edificações existentes e ocupadas e, aquelas que efetivamente oferecem risco. No mesmo prazo, manifeste-se o Município de Boituva especificamente quanto à proposta oferecida pela União no ID 5022596 de regularização fundi�