Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 44 GADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: VICENTE CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 550 a 555, que rejeitou os embargos declaratorios 01242 Processo: 0002121-68.2014.815.0211 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOAO FERREIRA NETO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO.

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 104 DANTAS ADV: FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO. Despacho: Intime-se para apresentacao de rezoes finais no prazo de 05 dias. ITAPORANGA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 02698 Processo: 0001542-86.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FORTUNATO ALEXANDRE FILHO ADV:

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 14 Ministerio Publico do Estado da Paraiba. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. NECESSIDADE DE MEDIDAS ESSENCIAIS PARA O REGULAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. AUSÊNCIA DE INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. INOCORRÊNCIA DE OFENSA À CL�

Diário da Justiça ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 32 00640 Processo: 0003104-31.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se defiro o pedido de suspensão processual, até o dia 29/12/2017. 00641 Processo: 0003176-18.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 cho: Intime-sea parte autora, dos termos do despacho de fls. 26, devendo a mesma informar se persiste o pedido de ajg ou efetuar o pagamento, conforme simulacao acostada aos autos. 00762 Processo: 0001904-77.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WILSON VIEIRA DE AMORIM ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU: BANCO ITAU BMG Despacho: Intime-se AU

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 Silva (Advs. Antônio Vinícius Santos de Oliveira – OAB/PB 18.971 e outros). Requerida: Justiça Pública. Obs.: Impedido, para relatar, o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio (ID1393089) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR.”(Pje-7º) Revisão Criminal n º 08