Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Quando da apuração dos cálculos, deverá a Contadoria não calcular as contribuições previdenciárias patronais no caso em epígrafe. Condena-se, ainda, a parte ré a pagar ao advogado da parte autora, honorários sucumbenciais previstos no art. 791-A da CLT, na razão de 10% sobre o valor da condenação. Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Processo Nº AR-0000368-26.2020.5.13.0000 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA AUTOR WESLEY SIMOES FARIAS ADVOGADO FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA(OAB: 5883/PB) RÉU JOUBERSON DO AMARAL Relator 40 AUTORIDADE COATORA AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (AGU) PRESIDENTE DO TRT DA 13 REGIAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EREMILTON DIONI

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região INTIMAÇÃO 465 CAMPINA GRANDE/PB, 27 de março de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DECISÃO RAFAELA OLIVEIRA MARQUES DANTAS Diretor de Secretaria Vistos etc. Considerando o despacho exarado no id.ad9e371. Considerando a planilha de cálculo ID. 7c07089. Considerando a emissão da Certidão de Habilitação de Crédito ID. 184663e. Cons

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 216 Intimado(s)/Citado(s): FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA - JOSÉ EDCARLOS FARIAS FERNANDES Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ExFis-0085500-05.2008.5.13.0022 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO 743 CAMPINA GRANDE/PB, 02 de junho de 2021. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eca6190 proferido nos autos. Vistos etc. Em conformidade com o § 2º do artigo 62 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, dê-se

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 de 10 (dez) dias, nos termos do art. 160 do Regimento Interno. ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR JOAO PESSOA/PB, 25 de agosto de 2020. ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR Diretor de Secretaria Processo Nº AR-0000350-05.2020.5.13.0000 Relator EDVALDO DE ANDRADE AUTOR IVANILDA ALVES PEREIRA ADVOGADO OLAVO NOBREGA DE SOUSA NETTO(OAB: 16686/PB) RÉU ESTADO DA PARAIBA Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 855 Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000121-42.2016.5.13.0014 AUTOR JOSE EDNALDO DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU ALVARO LUIZ FERRUCCI ADVOGADO THOMAZ ALBINO SCHMIDT(OAB: 328821/SP) RÉU VETOR 9 ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO THOMAZ ALBINO SCHMIDT(OAB: 328821/SP) TERCEIRO 9º Oficial de Registro de Imóveis de INTERESSA

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 164 Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - MIRELLY AIRES MORAIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0000521-17.2020.5.13.0014 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU LUIS BATISTA DE MELO ADVOGADO BARBARA LEONIA FARIAS BATISTA GOMES(OAB: 20740/PB) ADVOGADO FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA(OAB: 5883/PB) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 00140 Processo: 0006789-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-seo advogado Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes, para no prazo de 24 horasdevolver o referido autos. 00141 Processo: 0014770-90.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANSE

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 00478 Processo: 0800377-53.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00479 Processo: 0800910-12.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: M