Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 00570 Processo: 0001884-90.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: 013568PB TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferida fls 90/91 que acolheu parcialmente os embargos declaratorios. 00571 Processo: 0002006-06.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VERA LUCIA BELARMIN

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 seus patronos para no prazo de 05 (cinco) dias dizer se tem interesse na producao de novas provas, especificando-as ejusificando, tudo nos termos dos arts. 357 e ss, do CPC. 00249 Processo: 0019833-02.2015.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LINDALVA CORREIA SANTOS DA ROCHA ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA , 015311PB NIVIA CAV

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 9 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0801742-32.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): MARIA DE FÁTIMA SEGUNDO CAMPOS MORAIS. ADVOGADO(S): DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. ADVOGADO(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS (OAB/PB 16.

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00212 Processo: 0027081-60.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WAGNER BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. REU: MARIA JOSE BEZERRA MELO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 017388PB CICERO ROBERTO DA

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 00056 Processo: 0113427-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WAGNER ANTONIO DOS SANTOS GUIMARAESREU: LEANDRO ALVES DA SILVAREU: NATANAEL VIEIRA NUNES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletron

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 6 00060 Processo: 0006351-49.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ROBERTO MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00061 Processo: 0007158-69.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REU: DIJANICE JOSEFA MEDEIROS FRAZ

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 00087 Processo: 0006501-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: EBERTON ESCOREL PORTO ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00088 Processo: 0020340-57.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - R

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 00333 Processo: 0114693-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RONALDO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO Despacho: Intime-se o autor para se manifestar no prazo de 15 dias. 6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 048/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00334 Processo: 0001810

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 empresa, que não a concedida por este Juízo às fls. 38/39, bem como a extrapolação do praco concedido, que fora apenas de 01 ano,sob pena r 01218 Processo: 0000848-79.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARILENE VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016929PB EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO. REU: CLEITOSSANDRO DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 LUCENA ARAUJO , 001958PB JOSE ARAUJO DE LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoIsto posto,decreto por sentença,a Extinção do Processo sem Julgamentodo mérito,diante do abandono da parte autora,com fulcro no art.485,inc III,§1º do CPC. P.R.I. 00286 Processo: 0019723-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTO