Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Reclamante: FABIANO HERCULANO DIAS 123 ficando advertido que o seu silêncio será entendido como plenamente quitada a execução. Adv Reclamante: ISAAC ACIOLY DE CASTRO PROCESSO: 0001150-37.2012.5.19.0003 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: FABIANO HERCULANO DIAS RÉU: RECOM ELETRONICA LTDA e outros (2) Assinatura NOTIFICAÇÃO - PJe-JT MACEIO, 7 de D

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 122 MACEIO, 7 de Dezembro de 2018 KELLEN YOKO NAKAO Juiz do Trabalho Substituto" Por meio da presente, fica V. Sa. NOTIFICADO(A), através de seu advogado(a), para Ciência de Despacho, cujo TEOR segue abaixo: "DESPACHO Os prazos passarão a fluir da data da publicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Vistos etc., MACEIO, 10 de Deze

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 41 pagamento, no PRAZO DE 48 horas, o importe total de R$ PROCESSO: 0001150-37.2012.5.19.0003 4.442,94 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) noventa e quatro centavos), sendo: R$3.702,45 para o AUTOR: FABIANO HERCULANO DIAS reclamante, R$740,49 honorários advocatícios, atualizado até RÉU: RECOM ELETRONICA L

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Através do presente, fica(m) notificado(s) o(s) senhor(es) JOÃO VIEIRA DOS SANTOS NETO, a comparecer(em) à sede da 3ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL, situada à AV. DA PAZ, nº 1994, CENTRO, MACEIÓ-AL, a fim de cumprir(em) os procedimentos determinados nos DESPACHOS/FINALIDADES seguintes: FINALIDADE: Comparecer à audiência. Processo Nº 0076600-93.2006.5.19.0003 . Obs.:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1605 66 - Posto isso, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JEFFERSON DE CARVALHO COSTA, com fulcro no art. 9º, § 2º, da Lei nº 10.684/2003e art. 34 da Lei nº 9246/1965. DISPOSIÇÕES GERAIS Sem Custas. No mais, oficie-se à Distribuição, com cópia desta sentença, a fim de que proceda à respectiva baixa do nome do réu, referente ao

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 as providências necessárias à regular tramitação do feito no PJe, inclusive credenciamento do advogado no Sistema e habilitação automática nos autos, nos termos do art. 76 do CPC. MACEIÓ, 10/05/2018. Juiz(a) do Trabalho: EDSON FRANÇOSO. Os prazos passarão a fluir a partir da data da publicação desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2091 57 serviços deve responder pelos danos causados aos consumidores, independentemente de culpa, senão, vejamos o que preceitua o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor: Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1903 38 prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 07 de julho de 2017. Rozirene Machado Rodrigues Calheiros Chefe de Secretaria ADV: DARLAN CICERO MATIAS (OAB 4151/AL), NEILTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 9057/AL) - Processo 005690863.2011.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: Justiça Púb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3219 132 de ônus do imóvel, bem como os acordos mencionados no cálculo de pág. 50 no prazo. Portanto, vê-se o íntegro descumprimento da determinação constante em despacho de fl. 82, a qual instituiu pena ao seu não cumprimento tempestivo. Logo, presando pelo princípio da segurança jurídica, bem como do devido processo lega

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2292 222 Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEANE AGRA LIMA ARAKAKI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2019 ADV: FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA NETO (OAB 12942/AL) - Processo 0700838