215 Conclusão de Pesquisa fabianne breton baisch. j. - em: 01/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2793 parte, eis que tem o caráter de penalidade, e, como tal, está subordinada à aplicação do princípio da pessoalidade. Em reforço. - “A respeito, Egas Dirceu Moniz de Aragão, Comentários ao Código de Processo Civil, v. II, 9. ed., Forense, 1998, n. 315, p. 238, que escreve: “A parte somente será i
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2461 Rel. Ministro Luiz Fux, 1.ª T., julgado em 11.10.2005, DJ 24.10.2005 p. 193; TJPR, AgIn 311516-6, rel. Des. Edvino Bochnia, j. 15.12.2005; TJSC, AgIn 2004.020459-0, rel. Des. Trindade dos Santos, j. 07.04.2005; TJRS, ApCív 70009498510, rel. Des. Fabianne Breton Baisch, j. 28.12.2005. [11] A força norma
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 2300 Braga da Silva - proc. 410/2010: __ Fica o autor intimado a dar andamento nos autos no prazo de 48 horas sob pena de extinção -art. 267, §1º, do CPC - ADV: CÉLIO ODIMAR DE OLIVEIRA (OAB 273487/SP) Processo 0002762-67.2013.8.26.0637 (063.72.0130.002762) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionári
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2292 a tramitar de forma eletrônica nos termos da Resolução nº 01 de 10 de fevereiro de 2010. Aguarde-se em escaninho próprio a decisão final que será oportunamente comunicada. Anote-se nos autos do feito principal o retorno deste agravo, bem como sua localização física. Intime-se. - ADV: LINCOLN MI
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2357 Intime-se para o pagamento do valor de fls.130/132, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do C.P.C. Fixo os honorários advocatícios, em caso de pagamento sem impugnação, em 10% sobre o valor do débito. A intimação, contudo, deverá ser pessoal, tendo em vista que o ônus da eventual incidência d
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2132 Processo 0011827-57.2011.8.26.0637 (637.01.2009.004357/1) - Cumprimento de sentença - Álvaro Pelegrino - Larissa Porfirio e outro - Proc. 884/2009/01 - Fica o(a) requerido(a) intimado(a) na pessoa de seu advogado a proceder ao recolhimento das custas em aberto: Taxa Judiciária (inc.III do art. 4º lei
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 2304 ALDROVANDI (OAB 84665/SP) Processo 0004182-10.2013.8.26.0637 (063.72.0130.004182) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard Sa - Elza Ferreira Dias - Proc. 624/2013 - Chamado a se manifestar, o autor devidamente intimado via Imprensa Oficial, não respondeu ao
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2049 Processo 0007007-34.2007.8.26.0637/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Eduardo Gomes Peixoto - Banco do Estado de São Paulo Santander Banespa Sa - Proc. 579/2007 - Trata-se de cumprimento de sentença proposto por José Eduardo Gomes Peixoto, em face de B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DE FUNDOS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL (FLS. 68/69 21), E D E CONSEQUENCIA, DECLINO DA COMPETENCIA, E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO SUPRACITADO JUIZO, COMPETENTE PARA A SUA APURACAO E PRO CESSAMENTO. CUMPRA-SE, OBSERVADAS AS DEVIDAS BAIXAS NO SISTEMA E DEMAIS CAUTELAS LEGAIS. INHUMAS-GO, 08 DE SETEMBRO DE 2016. ADRIA NA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTO
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 2436 Bradesco Financiamentos S/A - Proc. 1513/09/01: Vistos. Considerando que o requerido encontra-se representado por Curador Especial, inviável é a designação de audiência para tentativa de conciliação. Digam as partes, no prazo sucessivo de dez dias, nestes autos de impugnação ao valor dado à causa, s