280 Conclusão de Pesquisa fátima vieira lima - em: 18/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4096 Autor: Dinah Alves Meira Advogado: Bruno Pereira Portugal (OAB:ES13003) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000 Fone: (73) 3281-6282 DESPACHO PROCESSO Nº: 0004785-69.2008.8.05.0079 AUTOR:
1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO GUSTAVO DE SOUZA BRUZZI DE ANDRADE(OAB: 126733/MG) MARCIA APARECIDA DA SILVA MIRIAM CRISTINA VICTORIANO BARBOZA(OAB: 141816/MG) GUSTAVO DE SOUZA BRUZZI DE ANDRADE(OAB: 126733/MG) GERALDO CESAR BARBOSA SILVA MIRIAM CRISTINA VICTORIANO BARB
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1324 ao recorrente pelos débitos pretéritos, os quais continuam sendo de responsabilidade do ente privado. No mérito, insurge-se contra a PODER JUDICIÁRIO condenação subsidiária, alegando que o repasse de subsídios não JUSTIÇA DO TRABALHO pode ser confundido terceirização de mão de obra, não sendo a hipótese da aplicação da súmula 331, do TST. Impugna ainda a
1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 3484 em 06/06/2013, (id. 30c8ab5, p.3) comprovando o pagamento 2.7. Encargos previdenciários e fiscais tempestivo de tais parcelas. As parcelas deferidas nesta sentença possuem natureza Considerando que o reclamante GERALDO CESAR BARBOSA indenizatória, razão pela qual não estão sujeitas a descontos em SILVA confirmou o pagamento tempestivo das parcelas dos prol do I
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1321 PROCESSO nº 0000309-74.2019.5.07.0021 (ROT) condenação em aviso prévio e FGTS. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA Apenas a recorrida MARIA DE FÁTIMA VIEIRA LIMA apresentou RECORRIDO: MARIA DE FATIMA VIEIRA LIMA contrarrazões de ID 8b7dddc, no prazo legal, conforme certidão de RELATOR: JEFFERSON QUESADO ID 7033ea8. O Ministério Público do Trabalho apresentou
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 953 38 Cumpridas as diligências, tornem para ulteriores deliberações. Itapiúna, 08 de abril de 2014. Aníbal Ferreira Cardoso Promotor de Justiça PORTARIA (CONVERSÃO DE PROCCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO) INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 012/2012 A representante do Ministério Público Estadual, no uso de sua atribuições constitucionais e legais, com amparo no
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 Nº ORDEM:11.03.2012/001274 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/26 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:M. A. F. M. VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:510.01.2012.018113 Nº ORDEM:11.01.2012/001312 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ROUBO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/174 JU
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível REQUERENTE:JOSEFA DE OLIVEIRA VENDRAMINI ADVOGADO:254378/SP - PAULO CEZAR FEBOLI FILHO Requerido:ROSELI CAIANELO DIAS CAMPOS E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:369.01.2012.000567 Nº ORDEM:01.02.2012/000177 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:100296-5
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2236 SIDNEY PAULA GONÇALVES (Requerente) 170/94 = R$CR$ 191.798,45 Maço 336/2014 0003440-05.2012.8.26. 0383 03/2013 ADRIANO LIMA SALVADOR 166/12 = R$ 286,80 Maço 336/2014 0003223-93.2011.8.26. 0383 334/2011 DAIHY DANIELA PONTES DIAS 30/11 = R$ 99,32 Maço 336/2014 0003219-56.2011.8.26. 0383 331/2011 OLAVO SUNDFELD 27/11 = R$ 1.233,91 Maço 336/20
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :3000696-93.2012.8.26.0606 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Yasmin Ferreira Costa ADVOGADO : 302251/SP - Felipe Antônio Savio da Silva REQDO : Fernando Antonio da Costa VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :3000700-33.2012.8.26.0606 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL RE