Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDESE Nº 66, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Dispõe sobre a Ordenação de Despesas de Recurso de Convênio Federal de operação da Ordem Bancária de Transferência Voluntária – OBTV no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal - SICONV no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de Escola, D1A, a partir de 24/01/17; Filó, PEB I A, adm. 05, 03 meses e 02 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/16, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 2249/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 144/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processada: W.M., MaSP 1.080.371-6, PEB, admissão 1 e 3. Comissão Processante - Presidente: Mary de Fátima Barcelos Cassiolato Membros: Magda Pereira de Carvalho e Míriam Maria Andrade Silvestre Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2018 . Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 145/2018 Processo Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conceição do Rio E.E. Dom Othon Motta Verde Itamonte E.E. Nilo Peçanha Caxambu Pouso Alto E.E. Felizarda Russano E.E. Professor Mário JunSão Lourenço queira Ferraz C o r o n e l Coronel Fabriciano E.E. Alberto Giovannini Fabriciano Ipatinga E.E. Selim José de Salles G o v e r n a d o r Mantena E.E. Professora Zilda Valadares Pinheiro da Silva Metropolitana A Brumadinho E.E. de Ensino Médio 11 984727

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP322081-1, Maria José Dias Gomes, PEB1B, 2º cargo – admissão 04, a partir de 20/10/14; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2018 ANULA NO ATO Nº 01/2018 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP1407798-6, Laurence Chaves Almeida,EEB1A, admissão 02, Anulação da Remoção, publicado em 06/01/18, por motivo de Remoção para outra SRE; ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2018 ANULA NO ATO Nº 01/2018 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral, MaSP1411277-5, Aginalda S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/04/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silvia Adriani Costa Cândido, MASP 340.121-3, CPF 704.695.556-53, ocupante do cargo de Professor de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ficam revogados estabelecimentos. SRE – Barbacena os atos de autorização concedidos aos PORTARIA n.º 278/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Cassimiro Amâncio Carreiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na localidade de Córreg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 13/07/16; Aracitaba, Servidor Aposentado, MaSP: 273313-7, Elenice Pedrosa de Oliveira, PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo