Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 672/2018 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0004235/2018-73- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ARANTINA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e FRANCISCO CARLOS FERREIRA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS - HMAL ORDENADOR TITULAR FABRÍCIO SAMPAIO DIAS 1087924-5 ORDENADOR SUPLENTE EVELINE LOUISE TORRES ALVARES 1223119-7 HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA - HRB ORDENADOR TITULAR HELDER RODRIGUES PEREIRA 1038119-2 ORDENADOR SUPLENTE PAULO RICARDO DIAS 1123156-0 HOSPITAL REGIONAL DR. ANTÔNIO DIAS ORDENADOR TITULAR VALÉRIA COSTA QUEIROZ 1042561-9 ORDENADOR SUPLENTE SHYRLENY CRISTINA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, e - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HOSPITAL MARIA AMÉLIA LINS - HMAL ORDENADOR TITULAR FABRÍCIO SAMPAIO DIAS 1087924-5 ORDENADOR SUPLENTE EVELINE LOUISE TORRES ALVARES 1223119-7 HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA - HRB ORDENADOR TITULAR HELDER RODRIGUES PEREIRA 1038119-2 ORDENADOR SUPLENTE PAULO RICARDO DIAS 1123156-0 HOSPITAL REGIONAL DR. ANTÔNIO DIAS ORDENADOR TITULAR VALÉRIA COSTA QUEIROZ 1042561-9 ORDENADOR SUPLENTE SHYRLENY CRISTINA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo leia-se a partir de 20/09/2005, conforme Nota Técnica nº 0277/2017; MASP 0358455-4 JOSÉ DO CARMO FELIX ROLLA, referente ao 1º decênio publicado em 29/09/1993: onde se lê a partir de 16/03/1991, leia-se a partir de 26/03/1991, referente ao 1º quinquênio publicado em 15/03/1997: onde se lê a partir de 30/03/1996, leia-se a partir de 01/04/1996, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/01/2006, onde se lê a partir de 30/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo Publicado no Minas Gerais em 11/03/2021. Onde Se Lê: 01/01/2021; Leia-se: 27/12/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Maria Aparecida de Oliveira, MASP 12890034, Lotada no HIJPII, Publicado no Minas Gerais em 27/05/2020. Onde Se Lê: 09/04/2020; Leia-se: 09/03/2020. RETIFICA o Ato de Licença Médica Concedida da Servidora Janaina Aparecida Goncalves, MASP 12058673, Lotada no HJK, Publicado no Minas Gerais e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo MASP 1049792-3 Gisela Hollanda Iunes, MEDHH, 01 (Um) mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, a partir de 06 de janeiro de 2021, referente ao 5º quinquênio, restando o saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido. MASP 1041003-3 Maria Sandra Porto, TOS, 01 (Um) mês de gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 a partir de 09 de março de 2021, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Março de 2015 Diário do Executivo Art. 4º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção expressa dessa qualidade. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Belo Horizonte, 04 de março de 2015. Jorge Raimundo Nahas Presidente da FHEMIG 04 669149 - 1 PORTARIA PRESIDENCIAL N.º 1043 DE 04 DE MARCO DE 2015. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 2º Exigir-se-á também à assinatura do Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF, para declarações orçamentárias cujo objeto de contratação implique em efetivo aumento de despesa, excetuando-se aquelas advindas de reajustes pactuados nos instrumentos em vigor. § 3º Fica delegado ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, na condição de suplente e n