Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001687-15.2013.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DA SILVA (500.397.844-87) - AUTOR MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO (08.809.071/0001-41) - RÉU NEUMA RODRIGUES DE MOURA SOARES (097.149

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 querendo, requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que de direito. Ultrapassado o prazo in albis, retorne o processo ao arquivo definitivo, independente de novo despacho. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0158500-51.2007.5.16.0002 Processo Nº RT-01585/2007-002-16-00.5 RECLAMANTE Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) RECLAMADO Marcio Rosa Gomes Fernando And

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2958 Publique-se. Terra Nova, 5 de outubro de 2021. SADRAQUE OLIVEIRA RIOS Juiz de Direito- 1º substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA INTIMAÇÃO 0000564-75.2014.8.05.0259 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Terra Nova Autor: Maria De Fatima Pereira Almeida Advogado: Maria Giane Ma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 583 123 Autos nº: 0000851-14.2007.8.02.0050 Ação: Ação Penal de Competência do Júri VítimaAutor: Maria José da Silva Neres e outro, Representante do Ministério Público Estadual da Comarca de Porto Calvo Acusado: Cícero Soares da Silva - CEP 57960-000, Jacuipe-AL, nascido em 15/05/1966, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, nat

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 188 às págs.99, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do apelo interposto. Exp Nec. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0633060-09.2019.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: C. G. M.. Advogado: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Jú

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 188 às págs.99, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do apelo interposto. Exp Nec. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2020. DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0633060-09.2019.8.06.0000/50000 - Agravo. Agravante: C. G. M.. Advogado: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Jú

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1212 42 PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 231 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA (03.06.2015) , OS SEGUINTES PROCESSOS: RETIFICAÇÃO 27 - 0151003-06.2013.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/13ª Vara Cível. Apelante: João Domingos Marinho. Advogado: George Luis Gonçalves Lopes (OAB: 24233/CE). Apelado: Companhia Excelsior de Seguros. Advogado: Rostand Inacio

Diário da Justiça ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 ATOS DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL PORTARIA Nº 906/2019- DPPB/GDPG - O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Defensora Pública MARIA DA PENHA CHACON, Símbolo DP-3, matrícula nº 087.024-2, Membro desta Defensoria, com titularidade e exercício na 2ª Vara Mi

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 73 repercussão geral da controvérsia referente à natureza jurídica de aumento remuneratório (se de revisão geral anual ou não). Cumpre ressaltar que, em casos semelhantes, tal entendimento já foi aplicado pela Suprema Corte, notadamente no julgamento do ARE 1183876/PA e ARE 1142897/PA. Sendo assim, não admito o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, I, do CPC. Publique-se. Intimem-se.

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 42 compromisso de estilo. Dado e passado nesta Comarca de Solanea. Aos 24 dias de setembro de 2020.E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital que sera afixado na sede deste juizo, no local de costume e publicado no Diario da Justiça por tres vezes consecutivas com intervalo de 10 dias. Dr. Osenival