Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 210/14 Anula o ato no que se refere aos servidores: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Professor Francisco Letro, MASP: 428.875-9, Vilma Chaves Godói Lima, PEB2P, 1º cargo, concessão de 6º quinquênio magistério, ato nº 38/10, publicado em 06/11/10, por conclusão de processo administrativo; Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MASP: 281.806-0, Lúcia Ferreira Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo 2º quinquênio magistério, ato nº 23/97, publicado em 27/06/97, por acerto de vida funcional; Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MASP: 536.813-9, Rita Constança Soares, PEBT1A, regente de turma, 1º cargo, férias-prêmio/concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº 21/08, publicado em 19/08/08, por tornar sem efeito a efetivação pela emenda 49 a contar de 15/08/08, data da cassação; Timóteo: EE Professora Ana Letro S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO ÉPOCA DETERMINADA – ATO Nº 37/2014 Nos termos do art. 31, II da CE, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 22/12/1995, autoriza afastamento em férias prêmio de: LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 353.975-6, Hilda Miranda Borges, PEB3B, Adm. 01, concedida pelo ato nº 11/1995, publicado em 08.06.1995, por 01 mês, a contar de 10.05.1999, referente ao 1º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo 31/12/10 por incorreção na vigência onde se lê; a partir de 27/05/06 leia-se: a partir de 27/04/06; MASP; 828.329-3, Vânia Maria Campos de Miranda, PEB1A, 1º cargo, referente ao 8º biênio ato nº 42/10 publicado em 31/12/10 por incorreção na vigência onde se lê; a partir de 26/05/08 leia-se: a partir de 26/04/08; MASP; 828.329-3, Vânia Maria Campos de Miranda, PEB1A, 1º cargo, referente ao 9º biênio ato nº 42/10 public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF 032.616.486-35, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dad