Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1665 Machado - Apdo/Apte: Saint Clair Onofre - Apdo/Apte: Percilia Machado - Apdo/Apte: Maria Fernandes Cario - Apdo/Apte: Maria Rossini das Neves - Apdo/Apte: Marina Ferrari do Prado - Apdo/Apte: Mario Sergio Caetano - Apdo/Apte: Maria Antonia Brandão de Souza - Apdo/Apte: Nicola Arnaldo de Marcos - Apdo/Apte: Marli Dias Torrezan - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1946 Nº 0018268-41.2013.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Abimael Antonio Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência (SPPRev) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 795 Nº 0036321-45.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Wander Crodoaldo Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao recursos interpostos, no prazo legal. - Advs: Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP) - Wendel Golfett

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1946 Nº 0018268-41.2013.8.26.0554/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Abimael Antonio Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: São Paulo Previdência (SPPRev) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 899 Maurilio Pires Carneiro (OAB: 140771/SP) - Renata Miura Kahn da Silveira (OAB: 195599/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0037965-67.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Amabile Permuniani Coelho (Justiça Gratuita) - Apelante: Creusa Moreira de Castro (Justiça Gratuita) - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1642 Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) partes(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Rafael Camargo Trida (OAB: 246592/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0034706-73.2007.8.26.0451/50000 - Processo Físico - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1536 Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo Distribuídos PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/02/2019 Recurso Inominado Total 4 4 0009131-20.2012.8.26.0053; Processo Físico; Recurso Inominado; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Faze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 894 pois ausente condição essencial da ação, ou seja, o interesse de agir, entendido este como a satisfação do binômio adequação e utilidade da via processual eleita. No caso em tela e em que pesem os argumentos do autor, a via processual adotada é mera fase do procedimento relativo ao processo nº 2741/0050166-57

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1779 Nº 0026921-22.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Café Solúvel Vigor Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de maio de 2018. EVARISTO DOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1536 Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de São Paulo Distribuídos PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/02/2019 Recurso Inominado Total 4 4 0009131-20.2012.8.26.0053; Processo Físico; Recurso Inominado; 1ª Turma - Fazenda Pública; CARMEN CRISTINA FERNANDES TEIJEIRO E OLIVEIRA; Fórum Faze