Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2906/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - EMPRESA PARANAENSE DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - EMPRASER - RAULINA CORDEIRO DO ROSÁRIO - UNIÃO (PGU) Processo Nº RR-0173000-79.2009.5.03.0143 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES RECORRENTE(S) MARIA DE FÁTIMA ASSIS RIBEIRO Advogado DR. LAURA MACHADO ALVES MARTINS(OAB: 100616/MG) RECORRIDO(S) ESTADO DE MINAS GERAIS Procurador DR. LUIZ MARCELO C

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3104/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ - RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Advogado Processo Nº ED-RR-0173000-79.2009.5.03.0143 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DELAÍDE MIRANDA ARANTES EMBARGANTE ESTADO DE MINAS GERAIS Procurador DR. LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES EMBARGADO(A) MARIA DE FÁTIMA ASSIS RIBEIRO Advogado DR. LAURA MACHADO ALVES MARTINS(OAB: 1006

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Ministro Relator Processo Nº RR-0173000-79.2009.5.03.0143 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Delaíde Miranda Arantes Recorrente MARIA DE FÁTIMA ASSIS RIBEIRO Advogado Dr. Laura Machado Alves Martins(OAB: 100616/MG) Recorrido ESTADO DE MINAS GERAIS Procurador Dr. Luiz Marcelo Cabral Tavares Recorrido ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. Advogado Dr. William Bru

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3124/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5473 DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. termos do art. 1.030, II, do CPC/15, para dar provimento aos EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO embargos de declaração do ente público para, conferindo efeito DE REVISTA. LEI 13.015/2014. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO modificativo ao julgado, reexaminar o recurso de revista da TRABALHO. Consta nos autos que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015 RETIFICA, nos Atos de Revogação no que se refere ao servidor: ESTRELA DO INDIÁ- Servidor Desligado, MaSP 483.122-8, Belchior Ribeiro Neto, RA4, admissão 02, Ato nº 15/2015 publicado em 24.11.15, por incorreção, onde se lê: admissão 01, Ato n.º 35/1991, leia-se: admissão 02 Ato n.º 35/1991; MaSP 483.122-8, Belchior Ribeiro Neto, RA4, admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Irani Prudente Nepomuceno, MASP 533.243-2, CPF 464.780.196-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Piraúba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/10/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de