Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2971 Advogado : Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ). Sorteio 4ª Câmara Cível Apelação Cível 0705656-62.2020.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Juiz Conv. João Dirceu Soares Moraes Apelante : Maria Lúcia Barbosa dos Santos. Advogado : José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL). Apelado : Banco BMG S/A. Advogad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2305 Dependência 3ª Câmara Cível Apelação / Reexame Necessário 0702653-70.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL) Apelada : Thamiris Pereira dos Santos Advogado : Agenário Velames de Almeida Sorteio 1ª Câ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2966 1ª Câmara Cível Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Wellington de Vasconcelos Araujo. Advogado : Marcus Vinícius S. de Vasconcelos (OAB: 13721/AL). Advogado : Edvaldo Onofre da Silva (OAB: 14221/AL). Apelado : Banco Pan S/A. Advogado : Joao Vitor Chaves

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3163 410 do Processo: 9000030-50.2020.8.02.0000; Relator (a): Des. Otávio Leão Praxedes; Comarca: Foro de Delmiro Gouveia; Órgão julgador: 2ª Câmara Cível; Data do julgamento: 09/09/2021; Data de registro: 09/09/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE CONSULTA VIA SISTEMA RENAJUD. INDEFERIMENTO E SUSPENSÃO PRO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3163 Vara: 10ª Vara Cível da Capital Apelante : Maria de Fátima Almeida Cavalcanti. Advogado : Caio Melo Landeosi (OAB: 13882/AL). Advogada : Thayana Beril Pimentel Vasconcelos (OAB: 13881/AL). Apelante : Nicolau Elpídio Machado Cavalcanti. Advogado : Caio Melo Landeosi (OAB: 13882/AL). Advogada : Thayana Beril Pimentel Vasconcelos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2450 66 do débito, objeto do título judicial, guardado o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10 % (dez por cento) sobre o total do débito, à título de multa (NCPC, art. 523, §1º). Outrossim, quedando inerte aquela, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Ademais, quedando inerte, arquive-se, sob as cautelas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2450 66 do débito, objeto do título judicial, guardado o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10 % (dez por cento) sobre o total do débito, à título de multa (NCPC, art. 523, §1º). Outrossim, quedando inerte aquela, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Ademais, quedando inerte, arquive-se, sob as cautelas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 22/17 ANULA NO ATO Nº 37/16, no que se refere à servidora: Sabinópolis – E E Monsenhor José Amantino dos Santos – Josenildes Pires Aguiar, MaSP 0376297-8, PEB3P - Adm. 01, na parte que retificou quinquênio, publicado em 16/05/17, por impossibilidade de retificar-se. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3174 129 Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL). Relator: Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. PROMOÇÃO MILITAR. SENTENÇA QUE RECONHECEU A OCORRÊNCIA DE COISA JULGADA E EXTINGUIU O PROCESSO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1625 57 ADV: THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/AL) - Processo 0705323-86.2015.8.02.0001 - Monitória - Cheque - AUTOR: Dental Maceió Ltda - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 53, no prazo de 10 (dez) dias.Macei