Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo 165; Lilian Dutra Portugal – matrícula nº 166; Paulo Sérgio de Gregório – matrícula nº 169; Marcos Ferreira de Carvalho – matrícula nº 203; Orlando Romero Júnior – matrícula nº 205; José Arquimedes Câmara – matrícula nº 232; Dilson Marcos Moreira ­– matrícula nº 267; Carmen Ladeira Pessoa Michetti – matrícula nº 274; Emerson Moreira de Oliveira – matrícula nº 386; Viviane Garzon Corrêa – matrí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PARCERIAS NOTIFICAÇÃO 035/2022 – CONVÊNIO0872/2013CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA - SETOR ARTUR HENRIQUE SARTO GARCIA. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 0872/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA - SETOR ARTUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s), nos termos do artigo 149 do Código Tributário Nacional, cientificado(s), do Termo de Rerratificação de lançamento da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à alteração efetuada pela Delegacia Fiscal de Juiz de Fora - 2. Por se tratar de crédito tributário de natureza conten