Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 interessado. Fica também facultada à parte a apresentação de defesa oral. 1397 Intimado(s)/Citado(s): - L.L.D.H.A. Ainda, ciência às partes inclusive de que, no Processo Judicial Eletrônico, compete aos próprios advogados proceder ao registro na autuação das habilitações e/ou desabilitações que vierem a PODER JUDICIÁRIO postular, inclusive quanto aqueles que p

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 SALVADOR/BA, 23 de maio de 2022. 1396 Nos presentes autos documentos de parentesco e ainda documento do INSS, restando claro que são legitimados os PATRICIA FRANCA FONTES Servidor dependentes do empregado falecido constantes no polo passivo, independentemente de inventário ou arrolamento, que considero habilitados, quais sejam, a companheira Luciene Processo Nº ConPag-000

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 881 caso das vacinas de dose única, poderá ocorrer mediante passivo, independentemente de inventário ou arrolamento, que apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não reagente considero habilitados, quais sejam, a companheira Luciene para covid-19, realizados nas últimas 72h, nos termos da Leal da Hora, a filha menor Letícia Leal da Hora Alvez, Portaria Conjunt

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1401 A partir de 07/01/2022, as partes, advogados(as), testemunhas e Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da liberação de valor e peritos(as) deverão apresentar comprovante de esquema da audiência conforme despacho: vacinal completo contra a COVID-19 para adentrar às "Como é cediço, na ocorrência da morte do Empregado, faz-se dependências dos fóruns. Dever�

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1399 empregado falecido. Nessa hipótese, que também é mesma dos RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. autos, entende a doutrina e jurisprudência trabalhista que haverá a Ciência ao consignatário que a contestação e documentos habilitação incidente no processo diretamente pelos dependentes deverão ser cadastrados e encaminhados, eletronicamente h

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 880 cominações do art. 844 da CLT, sendo as partes com advogado Intimado(s)/Citado(s): - OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A habilitado através do mesmo pelo Diário de Justiça Eletrônico, ao qual, com base no art. 363 do NCPC, cabe comunicar ao seu respectivo outorgante sobre data, hora e local da audiência, a fim de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO responder aos termo

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES(OAB: 16008/BA) FABIO BARBOSA ALVES KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES(OAB: 16008/BA) LUCIENE LEAL DA HORA KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES(OAB: 16008/BA) LUCIANA BARBOZA ALVES KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES(OAB: 16008/BA) INSS - Instituto Nac

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 NOTIFICAÇÃO 1395 inicial, sob pena de confissão. As testemunhas devem comparecer DELY MACEDO ALVES independentemente de notificação judicial e, caso estas não se Endereço desconhecido façam presentes, deve ser comprovado que as mesmas foram Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da liberação de valor e convidadas, sob pena de preclusão. da audiência confo

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 106 intervenção obrigatória (CF, arts. 127 e 129, CPC/2015, art. 178, Assim, constatada a efetiva prestação do serviço de gari pelo parágrafo único, e LC nº 75, art. 83, II e VII). Todavia, fica reclamante, uma atividade lícita e necessária à municipalidade, ressalvada a oportunidade de intervenção ulterior, caso o MPT mediante interposta pessoa, impõe-se o

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 101 início de julho de 2021 foi informada que os reclamados, sem b) A condenação das Reclamadas de forma direta, o primeiro autorização, haviam registrado uma pessoa jurídica em seu nome, reclamado, e subsidiariamente, o segundo Reclamado, ao com registro no CNPJ. pagamento das custas processuais e honorários advocatícios Compulsando os presentes autos, verifico,