Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 E DOS INDICIOS DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE O(S) DENUNCIADO (S), RECEBO A DENUNCIA. PROCEDA-SE A CITACAO E INTIMACAO DO(S) ACUSADO (S), NA FORMA DO ART. 396 E SEGUINTES DO CPP, PARA RESPONDER, POR ESCRITO E POR INTERMEDIO DE ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUIDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A PRESENTE ACUSACAO, PODENDO, PARA TANTO - E SE QUISER - ARGUIR PRELIMINARES, ALEGAR TU

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 104451/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5081092 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L114 PROTOCOLO NUMR: 181305-19.2013.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUREZA

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 NIBILIDADE DO ACUSADO. FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, ACOL HO O PARECER MINISTERIAL, E, COM ESTEIO NO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9. 099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO EZEQUIEL SOARES DE LIMA, QUALIFICADO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO, E CASO S EJA REQUERIDO CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, NADA PODERA CON STAR, RESSALVADA A HIPOTESE DE REQUISICAO JU

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Réu Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Kraft Lacta Suchard Brasil S.A. Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias do Fumo No Estado do Paraná Intimado(s)/Citado(s): - Philip Morris Brasil S.A. Prazo: 10 dia(s). Fica Vossa Senhoria ciente do seguinte despacho: "(...)3. Cumpridos os itens anteriores, intime-se pessoalmente a 1ª ré para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se tem interesse em receber

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 866 Por fim, após transcrever entendimentos que julga pertinentes ao seu pleito requer a nobre advogada impetrante, liminarmente, a concessão da Ordem, para que seja revogada a prisão preventiva da paciente ou substituída por quaisquer das medidas cautelares previstas no art. 319 do CPPB, ou, ainda, concedendo à Paciente o benefício da prisão domiciliar, nos termos do artigo 318, inc. V, do mesmo D

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 1243 artigo 884 da CLT. quanto ao laudo pericial apresentado (folhas 400-406). 7. Oficie-se à 9ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR, na Ação Civil Pública (Autos 47463-2014-009), para comunicar a existência de penhora concorrente e o valor da dívida apurada nestes autos, para que seja considerado como passivo imediatamente exigível no plano de administração das empre

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região providências que entender cabíveis, sob pena de penhora de bens. Processo Nº RTOrd-2536000-83.2000.5.09.0016 Processo Nº RTOrd-25360/2000-016-09-00.9 Autor Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu INTIMADO(S) Réu - 2 Gelson Adriano Teixeira Transtainer Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. Mirian Bostelmann Tauscheck Celso Tauscheck Protaus Serviços e Comércio Ltda. Jaco

Judiciário ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1786/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 interposição dos embargos à execução, no importe de R$ 44,26, em conformidade com o previsto no artigo 789-A, inciso V, da CLT, com as alterações dadas pela Lei nº 10537/2002. 2. Processem-se os embargos à execução. 3. Intime-se a exequente." Processo Nº RTOrd-0598800-74.2006.5.09.0016 Processo Nº RTOrd-05988/2006-016-09-00.3 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Adv

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 e também a tabela editada pelo CSJT, conforme decisão proferida em Medida Cautelar na Reclamação 22.012 MC/RS, em que são partes, como autora a Federação Nacional dos Bancos e réu o Tribunal Superior do Trabalho, ACOLHO os embargos à execução e determino que seja utilizado como padrão de correção monetária o FADT (Fator de Atualização dos Débitos Trabalhistas

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2. Na ausência de manifestação, solicite-se ao Juízo deprecado, em atenção ao ofício de fl. 101, o prosseguimento da execução com designação de hasta pública. Processo Nº CumSen-0001738-13.2014.5.09.0016 Processo Nº CumSen-38705/2014-016-09-00.0 Exequente Executado Advogado(a) Claudio Pereira Leites Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR Janceline Labegalin