Judiciário ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 2196 anexo. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS 6) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e ELETRONICAMENTE PELO SISTEMA PJE, VEDADO O USO DO recibos salariais do período trabalhado, em formato eletrônico, SISTEMA E-DOC. na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. Documentos assoc

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 867 PODER JUDICIÁRIO - PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 199e320 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa9dc6b proferido nos autos. TERMODECONCLUSÃO proferido nos autos. TERMODE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 ADVOGADO JOAO PAULO BARBOSA NETO(OAB: 14422/RN) KLEUTON FERREIRA MARTINS(OAB: 7974/RN) CLARO S.A. TALITA SILVA VIANA SANT ANNA(OAB: 8532/RN) CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO(OAB: 9595/RN) LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO(OAB: 17266/PE) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 488

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ERIKA PATRICIA GABILAN SANCHES(OAB: 10756/MT) JOAO LIMA SOLER EIRELI FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA(OAB: 14500/MT) DEVANI MARIANO - EPP FELIPE CARDOSO DE SOUZA HIGA(OAB: 14500/MT) 792 II.2 - DA PRELIMINAR DE INÉPCIA DA EXORDIAL No particular, aduzem ass Reclamadas a inépcia da petição inicial, requerendo a extinção do feit

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA EM EMBARGOS - 3 0000882-07.2019.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2019/6327007276 AUTOR: ALESSANDRA REBECA DE CAMPOS MENZEL (SP368108 - CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) Cuida-se de embargos de declaração em que se alega a existência de omissão e de contradição na sentença proferida. DECIDO. Conheço dos embargos, mas deixo de acolhê-los, porquanto inexistente o vício

Publicações Judiciais I ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Resolução nº 558, de 22/05/2007, do Conselho da Justiça Federal. - Reexame necessário não conhecido. - Apelação da Autarquia Federal parcialmente provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e dar parcial provimento à apelação da Autarquia Federal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: V. C. C. D. O. REPRESENTANTE: TALITA CRISTINA CUNHA Advogado do(a) AUTOR: WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA - SP375170, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos. Intime-se a parte autora para aditar a inicial para fazer consta no polo ativo a menor Vitória Caroline Cunha de Oliveira, representada por sua genitora, Talita Cristina Cunha, uma vez que na inicial constou o contrário. Da mesma forma, deverá esclarecer o motivo do indeferimento do requerime

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sistema processual, referido processo possui sentença de extinção sem resolução de mérito, com trânsito em julgado. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de ação por intermédio da qual busca a parte autora, em sede de tutela antecipada, a concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de Paulo Cesar de Lima, ocorrido em 17/01/2005. Designo o dia 20/03/2018, às 15:20 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgament

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000636-54.2013.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6316001834 AUTOR: ODAIR ALVES (SP144243 - JORGE MINORU FUGIYAMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) 0001248-55.2014.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6316001832 AUTOR: JOSE ALVES PEREIRA (SP191632 - FABIANO BANDECA, SP306995 - VILMA DOURADO BANDECA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) FIM. 0000996-18.2015.4.03.6316 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002961-95.2009.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201022012 AUTOR: TAYLOR DE PADUA MELO MARIA HELENA FAGUNDES MELO (MS010832 - LUCIANA SOARES FERREIRA) RENATO TAYMAR FAGUNDES MELO JOAO RICARDO FAGUNDES MELO FLAVIO EDUARDO FAGUNDES MELO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Foi deferida a habilitação do viúvo e filhos da autora falecida na decisão de 25/06/2015. Todavia, o viúvo da autora também veio a falec