Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Advogado(a) Carla Ferreira de Moraes (261569-SPD - Prc.Fls.: 6)(OAB: 261569SPD) CONHECER o recurso interposto pelo MUNICÍPIO DE IGUAPE e, no mérito, dar PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para excluir da condenação a indenização material referente aos honorários advocatícios contratados, ficando mantida, no mais, a r. decisão de origem, inclusive quanto ao valor arbitrado

Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1518/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Complemento Relator Remetente: Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ( Numeração única: 000209577.2013.5.15.0010 ReeNec/RO ) Relator: REGIANE CECÍLIA LIZI Vara do Trabalho de Rio Claro Município de Rio Claro Regina Helena Vitelbo Erenha (75625SP-D - Prc.Fls.: 79)(OAB: 75625SPD) Fernando Antonio Alves do Prado David Christofoletti Neto (158929-SP-D - Prc.Fls.: 16)

Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 47 caso concreto, hipótese em que possível sua responsabilização (art. 21, § 1º, do RISTF). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpra-se a decisão. Ao Setor de Agravos para: - Comunicação à Vara do Trabalho de origem - Itapetininga; - Comunicação aos Exmos. Srs. Desembargador João Alberto Alves Órgão Especial Machado (Relator e Presidente) e Juízes Fl

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4792 Diante do exposto, decido conhecer do recurso interposto pelos reclamados ROBERTO MALUF CUSTÓDIO DA SILVA e CLÍNICA DE ALERGIA E IMUNOLOGIA DR. ROBERTO MALUF CUSTÓDIO DA SILVA - EIRELI e dar-lhe parcial provimento para determinar, quanto à atualização dos débitos trabalhistas, o que disposto na FABIO GRASSELLI decisão proferida nas ADC 58/59, nos termos da fundam

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 23595 Dispositivo Recurso da parte Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso Sessão realizada no dia 1º de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Ricardo Regis Laraia (Relator e Presidente Regimental), Juízes Fernanda Cristina de Moraes Fonseca (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli, em férias) e

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 26926 Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER do recurso interposto pelo reclamante e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada no dia 1º de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Juiz João Batista da Silva (Relator), Desembargador Ricardo Regis Laraia (Presiden

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 26298 Recurso da parte 4. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER do recurso doMUNICÍPIO DE VARGEM, e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Sessão realizada no dia 1º de agosto de 2017. Composição: Exmos. Srs. Juízes Alexandre Vieira dos Anjos (Relator), Fernanda Cristina de Mora

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 4942 material. Votação unânime. Nada, pois, a alterar. FERNANDO DA SILVA BORGES Diante do exposto, decido CONHECER e NEGAR PROVIMENTO Relator Acórdão ao recurso do reclamante, nos termos da fundamentação. Mantenho o valor da condenação arbitrado na origem, para os efeitos da Instrução Normativa n.º 03/93 do C. TST, eis que adequado. Julgamento adiado de 24/11/

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 4852 Mantenho o valor arbitrado na decisão originária, para os efeitos da Instrução Normativa n.º 03/1993 do C. TST. FERNANDO DA SILVA BORGES Julgamento adiado de 24/11/2015 pela ausência justificada do Desembargador Relator Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli. Votos Revisores Acórdão Sessão realizada em . Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Exmo. Sr. Desembargador Fabio Grasselli. 4881 FERNANDO DA SILVA BORGES Relator Sessão realizada em . Votos Revisores Acórdão Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fernando da Silva Borges (Relator), Fabio Grasselli e João Alberto Alves Machado (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª C�