12 Conclusão de Pesquisa exmo. doutor carlos eduardo - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0045783-86.2010.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: ESTADO DA PARAIBA. Apelado: GILDO PEREIRA DAS NEVES. Intimação ao Bel. RICARDO NASCIMENTO FERNANDES, inscrito(a) na (OAB/PB – 15.645) na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a seguir transcrito: Vistos, et
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 14 na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência – (art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015. RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0001359-56.2010.815.2001 – Recorrente:ROSELINA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Recorridos: JOSÉ BELARMINO DO AMORIM. Intimação ao Bel. JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA – OAB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 6 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO APELATÓRIO NÃO CONHECIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. - Deserto o recurso apelatório quando inexiste prova do pagamento das custas, mormente quando, após devidamente intimado o apelante para tanto ou, ainda, para apresentar os documentos comprobatórios da hipossuficiência financeira, deixa de se desin
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 0101497-20.2010.815.0000 Credor: ALDENIRA DA COSTA SOUZA Devedor: MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO PB Intimação a(o) Bel(ª). MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/PB 14.975, a fim de, na condição de Procurador da Fazenda Pública Municipal, tomar conhecimento do deferimento do pedido de habilitação formulado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO - PROCESSO Nº 0000025-29.2017.815.0000 Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Embargado: Br Fibra Telecomunicações Ltda Intimação ao Bel. Gustavo Galvão(OAB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 8 APELAÇÃO N° 0029616-86.2013.815.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Jose Trajano Neto. ADVOGADO: Ana Cristina de Oliveira Vilarim (oab/ pb Nº 11.967) E Romeica Teixeira Gonçalves (oab/pb Nº 23.256).. APELADO: Banco Itaucard S/a. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva (oab/pb Nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. (PJE – 13) Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0802433-57.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Joselinda Gonçalves Machado (Adv.: Daniel Ramalho da Silva OAB/PB nº 18.783 e Natalício Emmanuel Quintella Lima OAB/PB nº 11.870). IMPETRADA: Se
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 14 19º - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0001462-08.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. Suscitante: Relator da Apelação Cível e da Remessa Necessária nº 001883568.2014.815.2001. Suscitado: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Interessados (01): Hildebrand Martins de Oliveira Júnior e outros