Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 1.498/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.144.153; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 18.11.2021, o Excelentíssimo Senhor CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER, Juiz d

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 1076/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a vacância do 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 3ª

Diário da Justiça ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Publicação: quinta-feira, 26 de março de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.937 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Portaria GAPRE Nº 475/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições leg

Diário da Justiça ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 de forma1 Martinho Assinado digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2023.01.09 29056 17:50:15 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 09 de janeiro de 2023 Publicação: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.5

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.03.25 14:53:29 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Publicação: segunda-feira, 28 de março de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.401 A

Diário da Justiça ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2021.12.09 18:40:03 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 Publicação: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.3

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.06.29 9056 19:07:09 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Publicação: quarta-feira, 30 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.232 RESOLUÇÃO DO CON

Diário da Justiça ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4 729056 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Publicação: segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.132 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRES Nº 88, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL D

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 2 PORTARIA GAPRE Nº 381/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos arts. 180, 182 e 287-A da LOJE, especialmente o parágrafo único do art. 182, autorizando o Presidente do Tribunal a designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quais

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 Assinado de forma1 MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.08.31 9056 18:12:17 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Publicação: quarta-feira, 01 de setembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.276