Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Publicação: quarta-feira, 15 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.009 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 967/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.09.06 29056 17:58:32 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 06 de setembro de 2021 Publicação: quarta-feira, 08 de setembro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) N

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 Assinado de forma 1 Martinho digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.10.06 29056 18:04:44 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 06 de outubro de 2022 Publicação: sexta-feira, 07 de outubro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.531 A

Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 Assinado de Martinho forma digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.09.12 29056 17:46:58 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 04 de maio de 2020 Publicação: terça-feira, 05 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.961 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XLVIII ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GAPRE nº 643/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTA

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Publicação: quarta-feira, 17 de junho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.992 ANO XLVIII do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 16 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 1 Martinho digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.10.05 29056 17:59:25 -03'00' Assinado de forma João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 05 de outubro de 2022 Publicação: quinta-feira, 06 de outubro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.530

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.08.11 9056 17:48:06 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Publicação: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.262 ATO

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 1 MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.10.06 9056 Assinado de forma 18:21:23 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 06 de outubro de 2021 Publicação: quinta-feira, 07 de outubro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.3

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Publicação: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.032 ANO XLVIII ERRATA – Onde se lê: PORTARIA GAPRE Nº 1.220/2020. Leia-se: PORTARIA GAPRE Nº 1.120/2020. (Publicada no DJE do dia 17.08.2020). ATOS DO G