Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 246 Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº ROT-0011163-50.2014.5.15.0096 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE VIA VAREJO S/A ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 191664-D/SP) ADVOGADO PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP) RECORRENTE

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7652 jurisprudência se arreda, por inteiro, das declarações puras e simples de 'nulidade', que fazem tabula rasa da obra do legislador. 1. Audiência designada para 22/1/2019 às 15h45. Isto de tal sorte que possa o autor das leis - o Poder Legislativo eleger um desses caminhos: revogar a lei, modificá-la ou completá- 2. D E S P A C H O la, se para tanto for movido ou

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Processo Nº ROT-0001348-40.2018.5.20.0002 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE JORGE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO PEDRO EUGENIO DO NASCIMENTO NETO(OAB: 3397/SE) ADVOGADO Natally Melo Oliveira(OAB: 6267/SE) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO(OAB: 3814/SE) ADVOGADO Fabiano Hora de Barros Silva(OAB: 3515/SE) ADVOGADO ANTONIO JOSE SI

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 623 RITA DE CASSIA BARROSO Fica a empresa reclamada RARA CONSTRUÇÕES E PROJETOS, Diretor de Secretaria notificada da data aprazada para realização da audiência UNA do presente feito, que ocorrerá em 15.06.2021 às 08h30, na forma Processo Nº ATSum-0000113-41.2021.5.13.0030 AUTOR EWERTON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) ADVOGADO

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO Oliveira Costa. Sala de Sessões, 08 de setembro de 2020. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ASSINATURA ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Desembargadora Relatora ADVOGADO 1275 Fabiano Hora de Barros Silva(OAB: 3515/SE) JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA(OAB: 1331/SE) Alberto Figueiredo Neto(OAB: 4273/SE) ANTONIO JOSE SIQUEIRA DE SANTANA(OAB: 5823/SE) A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 ADVOGADO : 184661/SP - Fabiana Silvino Mosconi AVERIGUADO : GABRIEL BERENGUELE SIQUEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004564-80.2019.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 30/2016 - Penápolis AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Flávio Augusto de Oliveira Pereira ADVOGADO : 99999/DP -

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 5597 CAMPINAS/SP, 05 de dezembro de 2022. LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010946-25.2020.5.15.0119 Relator MARCELO GARCIA NUNES RECORRENTE FUSAM FUNDACAO DE SAUDE E ASSIST DO MUNIC DE CACAPAVA ADVOGADO PRISCYLLA FURTADO DE FREITAS RODRIGUES(OAB: 277711/SP) RECORRIDO EWERTON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS(OAB

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 Relator 8192 reclamada recorre e pleiteia que: a) seja afastado o reconhecimento da prescrição trintenária do FGTS; b) seja afastada a condenação ao pagamento de adicional por acúmulo de função; c) seja afastada a condenação ao pagamento de horas extras pela supressão do intervalo intrajornada ou, ao menos, reconhecida a natureza , 08 de setembro de 2020. inden

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 RÉU CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA RÉU FABIO RIVELLI LIQ CORP S.A. ADVOGADO(OAB: 18855/PE) TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(OAB: 297608/SP) 197 AUTOR GABRIELA FREITAS DINIZ RÉU GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA EWERTON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(OAB: 23846/PB) SELTA SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP ADVOGADO(OAB: 9861/PB) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 11867 proferido nos autos. DESPACHO Fica designada audiência de INSTRUÇÃO, presencial para o dia PODER JUDICIÁRIO 25/04/2023 às 15:00 horas. JUSTIÇA DO Cominações de praxe. Aplicável a Súmula nº 74 do C.TST. Testemunhas independentemente de intimação, sob pena de INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 00c1558 preclusão. profer