CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1081 Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL n. 8002002-86.2022.8.05.0172 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI EXEQUENTE: EVERTON LIMA DOS SANTOS FONTES Advogado(s): EVERTON LIMA DOS SANTOS FONTES (OAB:BA67492) EXCUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Execução de Título Judicial proposta por EVERTON LIMA DOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1055 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 0002668-49.2010.8.05.0172 Interdito Proibitório Jurisdição: Mucuri Autor: Mario Mitiyo Tanaka Advogado: Ernani Griffo Ribeiro (OAB:BA692B) Autor: Takeko Tanaka Advogado: Ernani Griffo Ribeiro (OAB:BA692B) Reu: Samuel Pires Goncalves Advogado: Marcio Antonio Pimentel Ferreira (OAB:BA27674) Intimação: ATO

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 3853 RECLAMADO PANIFICACAO DI MONACO LTDA ME NATHALIA BARBOSA AREAL(OAB: 207927/RJ) RESTAURANTE DI CAPPO LTDA TISSIANA PEREIRA GALVAO(OAB: 150376/RJ) Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, em prazo comum de 10 (dez) dias, dizer se há mais provas a produzir e ADVOGADO se há possibilidade de composição e, caso negativo, apresentar RECLAMADO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1659 AFASTAR os demais pedidos. Diante da sucumbência parcial, condeno as partes ao pagamento das CUSTAS PROCESSUAIS e HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS em igual proporção, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme artigo 85, § 2º, do CPC/2015. Suspendo a exigibilidade da cobrança em desfavor da parte autora, nos termos do artigo 98, §3º, do NCP

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ISABEL CRISTINA PEREIRA AGUIAR RECLAMADO Assessor ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0100385-65.2020.5.01.0045 RECLAMANTE EVERTON LIMA DOS SANTOS ADVOGADO ESDRAS LIRA BLANES(OAB: 203690/RJ) ADVOGADO MARLI LIRA BEZERRA BLANES(OAB: 162755/RJ) RECLAMADO PANIFICACAO DI MONACO LTDA ME ADVOGADO NATHALIA BARBOSA AREAL(OAB: 207927/RJ) RECLAMADO RESTAURANTE DI CAPPO LTDA ADVOGADO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1541 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI INTIMAÇÃO 8001451-53.2015.8.05.0172 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Mucuri Responsável: Lucia Aparecida Dos Santos De Almeida Requerido: Jeriel Silva Veiga Advogado: Jonatas Andrade Pereira (OAB:BA31652) Requerente: Lucia Aparecida Dos Santos De Almeida Advogado: Robson Rodri

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1764 Autor: Nandeara Fermo Dos Santos Advogado: Pablo Ferreira Machado (OAB:MG171329) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da parte autora intimado(a)(s) a se manifestar(em), querendo, acerca da CONTESTAÇÃO e documentos juntados aos presentes autos, no prazo legal. Mucuri, 29/12/2021. Áurea Cristi

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4367 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PELOTAS/RS, 01 de junho de 2021. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c5e6af BRUNO FREITAS MOTTA proferido nos autos. Diretor de Secretaria Vistos, etc. Intime-se o reclamado para quitação da dívida remanescente indicada na certidão de cálculos de ID. 3b63b6e, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1143 TELECOMUNICACOES LTDA e outros Destinatário: Nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, fica V. Sa. intimado para JOSUE PEREIRA GALVAO contestar os cálculos de liquidação da reclamada sob id357552b de 04.05.2016. NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT SAO PAULO, 12 de Maio de 2016. Notificação Processo: 0001180-20.2014.5.02.0086 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALH

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 915 a) Progressão por mérito profissional horizontal (biênio), no percentual de 4% sobre o vencimento básico do servidor, para cada dois anos de serviço prestado (não alcançado pela prescrição, ou seja, a partir de 17/06/2016, acrescidos de juros e correção monetária, com fulcro no Artigo 40 da Lei Municipal 030/2008; b) o pagamento retroativo da gratificaç�