Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 conta Judicial n.º 042/01524445-3, nos autos do processo n.º 3926 e-mail: svt02.palmas@trt10.jus.br - Telefone: (63) 32241589 0003962-90.2016.5.10.0802. Atendimento ao público das 9 às 18 horas A presente decisão possui força de Alvará Judicial para eventual PROCESSO Nº0003759-31.2016.5.10.0802 - AÇÃO habilitação para efeitos de recebimento do Seguro Desempreg

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 1108 Certifico mais que no período de 09/01/2017 a 20/01/2017 os Certifico que no período de 20/12/2016 a 06/01/2017 foi Recesso prazos processuais foram suspensos, conforme Resolução Forense, previsto no art. 62, inciso I, da Lei 5.010/66 e na Portaria Administrativa nº 70/2016, disponibilizada no DEJT em 08/09/2016, da Presidência deste Regional, n.º 130 de 01/

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 Vistos. 871 TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) 01. Ante a recomendação nº 02/2013 do CGJT (Conselho Geral da Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor Justiça do Trabalho), adoto as seguintes providências: LUCIMAR MARIA DOS ANJOS, no dia 29/11/2016. 02. Notifique-se a primeira reclamada por edital para apresentar DESPACHO contestação no prazo legal

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1731 demissão na CTPS do autor, em 48 horas, sob pena de multa diária inclusão no cálculo ( art. 523, § 1º do CPC), bem como nas por descumprimento da obrigação de fazer, sem prejuízo de outras seguinte obrigações de fazer: proceder ao registro de admissão e cominações legais, inclusive registro pela Secretaria da Vara, demissão na CTPS do autor, em 48 horas

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 - ADELINA ALVES DE SOUSA - AMANDA FRAGA DE OLIVEIRA - ANA CLAUDIA CAMARGO NOGUEIRA - BENEVALDO ALVES DA SILVA - CAMILA PAULA DA SILVA - CARMEM LUCIA FERREIRA BARBOSA - CLAUDIA GOMES DA SILVA - CLEA ROSANGES OLIVEIRA SALES - CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA - CYNTHYA DE PAULA E SILVA - DELMECIR DA SILVA BORGES - DIOGO RAMON SILVA ARUJO - EDILTON BORGES NUNES - ELIENE PEREIRA DE

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 LITISCONSORTE ADVOGADO LITISCONSORTE ADVOGADO LITISCONSORTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MAKEL CARVALHO DA COSTA Newton Cesar da Silva Lopes(OAB: 4516-B/TO) EVANDRO DIAS TAVARES Newton Cesar da Silva Lopes(OAB: 4516-B/TO) SAMUEL PEREIRA CARNEIRO Newton Cesar da Silva Lopes(OAB: 4516-B/TO) FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR Newton Cesar da Silva Lopes(OAB: 4516-B/TO) Intima

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 252 transcrito: "ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Juiz Convocado, Vista aos reclamados para se manifestarem dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Tocantins, no prazo de cinco dias, e o ente público em dez dias. Publique-se. Assinado eletronicamente. A Assinatura Certificação Digital pertence a: [IVAN ANTONIO DE REZ

Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES(OAB: 3815/TO) Newton Cesar da Silva Lopes(OAB: 4516-B/TO) FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) 859 Vistos, etc Intime-se o Prefeito Municipal de Araguaína-TO a fim de que coloque à disposição deste juízo o valor bloqueado da requerida, no prazo de 48 horas, sob pena d

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 1076 ADVOGADO ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) PALMAS, 15 de Agosto de 2017 Intimado(s)/Citado(s): FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS Juiz do Trabalho Titular - FUNDACAO EVANGELICA RESTAURAR - MUNICIPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS Despacho Processo Nº RTSum-0003649-32.2016.5.10.0802 RECLAMANTE DIOGO RAMON SILVA ARUJO ADVOGADO ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES(OAB: 3815/TO)

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO 5791 ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO(OAB: 5757/TO) FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS Intimado(s)/Citado(s): - ADELINA ALVES DE SOUSA - AMANDA FRAGA DE OLIVEIRA - ANA CLAUDIA CAMARGO NOGUEIRA - BENEVALDO ALVES DA SILVA - CAMILA PAULA DA SILVA - CARMEM LUCIA FERREIRA BARBOSA - CLAUDIA GOMES DA SILVA - CLEA ROSANGES OLIVEIRA SALES - CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA - CYNTHYA