Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 386 Ademais, o entendimento do STF expresso em reiteradas decisões possibilitar a transferência dos valores. No silêncio, será expedido unânimes, emanadas de ambas as suas Turmas, é no sentido de alvará para saque diretamente na agência bancária. que a Súmula Vinculante n. 47 não alcança os honorários Suste-se eventual tentativa de bloqueio através do SISB

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 385 13/02/2020, às 10:00 horas, visando a realização da aplicáveis a critério da autoridade competente; mais, a presente INSTRUÇÃO processual; ainda, que as partes serão notificados certidão estará disponível às partes na tramitação processual para pela Secretaria para comparecimento, via DJE e na pessoa dos fins de comprovação e/ou adoção de outras

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 ADVOGADO EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO(OAB: 13836/PB) 309 DECISÃO I-A parte reclamada não interpôs Recurso Ordinário. Intimado(s)/Citado(s): II-A parte reclamante interpôs Recurso Ordinário (Id bb79af5) em - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 11/01/2021, portanto, dentro do prazo legal. III-Assim, recebo o recurso da parte reclamante, no efeito devolutivo, vez que preenc

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CLAUDIO GOMES DE LIMA PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) EXTREMO CENTRO FISICO ACADEMIA LTDA EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO(OAB: 13836/PB) RÉU ADVOGADO 110 Desnecessária a intimação da União, diante dos termos do § 7º do art. 832 da CLT e do art. 2º da Portaria PGF nº 839/2013. Após, voltem conclusos. JOAO PESSOA/PB, 08 de agosto de 2022. SOLANGE

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO DANIELLA KARLA DA NOBREGA NUNES(OAB: 22292/PB) PAULA GABRIELA BARBOSA DA SILVA(OAB: 23313/PB) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO(OAB: 13836/PB) 398 ADVOGADO ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469/PB) FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ(OAB: 5035/PB) ADVOGADO

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 206 ADVOGADO PIETRO GALINDO SILVEIRA(OAB: 17640/PB) EXTREMO CENTRO FISICO ACADEMIA LTDA EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO(OAB: 13836/PB) (Reclamação Trabalhista n° 0002048-79.2016.5.13.0002). Intimem-se. RÉU Sérgio Cabral dos Reis, Juiz do Trabalho (2ª VT de JPA – ADVOGADO TRT/13). Intimado(s)/Citado(s): SERGIO CABRAL DOS REIS - CLAUDIO GOMES DE LIMA Juiz do Trabal

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 - ECOMAN - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA - ME - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILLIAN LIMA DA CRUZ ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Processo Nº RO-0001213-73.2017.5.13.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ADVOGADO ANA CLARA DE ARAUJO RANGEL(OAB: 2722

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 279 alertando a parte depositante que o depósito deverá ser efetuado na conta judicial utilizada para a parcela anterior. Av. Dep. Odon Bezerra, 184 Piso E-1, Tambiá, João Pessoa - Observe a Secretaria que quando da elaboração do alvará judicial, 58.020-500 o prazo de validade de 30(trinta) dias previsto no mesmo, será a partir do dia subsequente à data ajustada

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO THIAGO SANTOS BARBOZA(OAB: 17224/PB) 542 Trata-se de processo baixado do Colendo T.S.T. com decisão de Id 9a08fb7 que negou seguimento ao agravo de instrumento. Intimado(s)/Citado(s): - MARGARIDA CANDIDO PEDRO DE OLIVEIRA Acórdão do e. TRT13 de Id 45ec30c que: “por unanimidade: NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamado; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUIZ A. MAGRI & MAGRI LTDA. - ME CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO NUNES PEREIRA - L. A. MAGRI & R.C. DA S. MAGRI LTDA. - ME - LUIZ A. MAGRI & MAGRI LTDA. - ME Processo Nº ROT-0000770-54.2019.5.13.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA Revisor FRANCISCO DE ASSIS CARVAL