Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2021 ad referendum do Conselho da Magistratura,que decretou o Regime de Jurisdição Conjunta na Vara Única da Comarca de Solânea, exclusivamente nos Processos de Execução Penal, de conformidade como que dispõe o art. 287, §2º da LOJE. (Pub. no DJE do dia 11-03-2020). De acordo com a certidão de fls. 05, a Resolução foi referendada, por unanimidad

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00748 Processo: 0000177-77.2017.815.0291 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PEDRO BARBOSA MARTINS FERNANDES ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR , 015851PB FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Despacho: ‘Audiencia designa

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 00704 Processo: 0002085-49.2014.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-separa a devolução dos autos em cartório no prazo de 05 dias, sob as penas legais. 00705 Processo: 0002187-37.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAISSA RAYANE DA SILVA ADVOGADO: 019512PB

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 00801 Processo: 0000146-91.2014.815.0831 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELSON DANTAS MUNIZ ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-seo advogado do réu para comparecer à audiência de oitiva de testemunhaaprazada para o dia 15/10/2019, às 09:30h, no Fórum da Comarca de SãoJosé de Campestre. CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZ

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 38 00738 Processo: 0003460-83.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO JOSE MENDONCA DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 14/02/2019 as 14:30 00739 Processo: 0003611-49.2016.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. L. N. ADVOGADO: 011590PB SH

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 10 RELATOR: EXMO.. DES. luiz silvio ramalho júnior 27- agravo de instrumento nº 0806128-48.2019.8.15.0000 origem: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB Agravante: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Advogado: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO OAB/PB 20.279-A, Agravado: RANIERY ANTONIO LEITE ALVES JUNIOR Advogado: JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA OAB-PB 1

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. Pelas mesmas razões ali expostas, determino a publicação do edital de convocação de credores para realização de acord

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 apelantes DAMIÃO FERREIRA, DAMIÃO LOURENÇO DA SILVA e JOÃO BOSCO LOPES DE SOUSA. Presente o Adv. Taciano Fontes”. 31º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0032620-07.2008.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: ROGÉRIO AGUIAR DE SOUSA (Adv.: Alu�

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 mérito, após o voto do relator, negando provimento ao apelo, acompanhado do revisor, pediu vista o Des. Ricardo Vital de Almeida, designando julgamento para o dia 20.04.2021. Fez sustentação oral o Adv. Taciano Fontes”. Julgado: “Julgamento previsto para a Sessão de 20.04.2021”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembarg

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 0800203-03.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: KLAUDIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA. Julgado: “Ordem denegada, em relação à fundamentação do decreto preventivo, e prejudicada, quanto ao cumprimento da prisão cautelar, nos termos do